Elaboração de estudo integrado (incluindo a dimensão transfronteiriça) para caracterização e avaliação hidrológica da sub-bacia do Rio Tâmega a montante de Chaves, ao abrigo da candidatura ao Aviso n.

Anúncio de concurso (2026-07-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Elaboração de estudo integrado (incluindo a dimensão transfronteiriça) para caracterização e avaliação hidrológica da sub-bacia do Rio Tâmega a montante de Chaves, ao abrigo da candidatura ao Aviso n.
Número de referência: Concurso Público 21/DCP/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Estudos de viabilidade 📦
Valor estimado sem IVA: 300 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Concurso Público 21/DCP/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Santa Maria Maior — Chaves
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Tâmega 🏙️
Duração: 10 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As previstas nas peças
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-05 17:30:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As previstas nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As previstas nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Chaves
Número de registo nacional: 501205551
Endereço postal: Praça de Camões
Código postal: 5400-150
Cidade postal: Freguesia de Santa Maria Maior — Chaves
Região: Alto Tâmega 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: municipio@chaves.pt 📧
Telefone: 276340500 📞
Fax: 276327724 📠
URL: https://www.chaves.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/L1FzQzI4bnJtdi94MnB1alNZbmp4aWxYTkJpVWQvMFlySEU4aHRzMGQ1bXpQYmw0VGhrZGV2NnpYSUUwWThCZ1JaSzR4NVY2aGlyZVRyRjRKalk1QkE9PWJEMkJp 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 129-470484 (2026-07-06)