Consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do caderno de encargos, na aquisição de serviços de transporte escolar para os alunos dos Agrupamentos Escolares e Escolas Profissionais Públicas e Privadas dos municípios que integram a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, e que, no ano letivo 2023/2024, frequentam as Turmas de Responsabilidade Partilhada.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2023-08-28.
O concurso foi publicado em 2023-08-14.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“"Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24"
PPA 88.CP_JOUE.2023”
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica📦
Breve descrição:
“Consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do caderno de encargos, na aquisição de serviços de transporte escolar para os alunos...”
Breve descrição
Consiste, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do caderno de encargos, na aquisição de serviços de transporte escolar para os alunos dos Agrupamentos Escolares e Escolas Profissionais Públicas e Privadas dos municípios que integram a Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes, e que, no ano letivo 2023/2024, frequentam as Turmas de Responsabilidade Partilhada.
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Valor estimado sem IVA: EUR 547463.16 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
1️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito I
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica📦
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes🏙️
Descrição do concurso: Transporte de Alunos.
Critérios de atribuição
Preço
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 64 298 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico Descrição
Duração: 287
2️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito II
Título
Número de identificação do lote: 2
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 9947.04 💰
3️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito III
Título
Número de identificação do lote: 3
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 101883.60 💰
4️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito IV
Título
Número de identificação do lote: 4
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 21991.20 💰
5️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito V
Título
Número de identificação do lote: 5
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 7425.60 💰
6️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito VI
Título
Número de identificação do lote: 6
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 35030.88 💰
7️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito VII
Título
Número de identificação do lote: 7
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 77812.80 💰
8️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito VIII
Título
Número de identificação do lote: 8
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 41423.20 💰
9️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito IX
Título
Número de identificação do lote: 9
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 36654.80 💰
1️⃣0️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito X
Título
Número de identificação do lote: 10
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 32 436 💰
1️⃣1️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito XI
Título
Número de identificação do lote: 11
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 87029.80 💰
1️⃣2️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito XII
Título
Número de identificação do lote: 12
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 27246.24 💰
1️⃣3️⃣ Âmbito do concurso
Título: Circuito XIII
Título
Número de identificação do lote: 13
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 4 284 💰
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Procedimento acelerado:
“Tendo em consideração que os horários escolares apenas foram facultados, pelos agrupamentos escolares, a esta Comunidade no início do mês de agosto/2023 e...”
Procedimento acelerado
Tendo em consideração que os horários escolares apenas foram facultados, pelos agrupamentos escolares, a esta Comunidade no início do mês de agosto/2023 e que o ano letivo 2023/24 tem início previsto para o dia 15 de setembro/2023, não dispondo esta Comunidade Intermunicipal recursos próprios para assegurar o transporte de alunos, torna-se claro que o prazo de 30 dias para a apresentação das propostas no âmbito do presente procedimento colocaria em causa a prestação dos serviços objeto de contratação levando a que o transporte dos alunos que irão frequentar as Turmas de Responsabilidade Partilhada não estivesse assegurado no início do ano letivo motivo que, no nosso entender, configura uma situação de urgência para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 136.º do CCP.
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2023-08-28 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2023-08-29
09:30 📅
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Presidente do Conselho Intermunicipal
Endereço postal: Rua Visconde da Bouça, s/n, Apartado 238
Cidade postal: Bragança
Código postal: 5300-318
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cim-ttm.pt📧
URL: www.cim-ttm.pt🌏
Fonte: OJS 2023/S 158-502533 (2023-08-14)
Informações complementares (2023-08-22) Entidade adjudicante Nome e endereços
Endereço postal: Rua Visconde da Bouça, s/n
Pessoa de contacto: Hugo Mesquita Trigo
Informações complementares Referência do anúncio original
Número do aviso no JO S: 2023/S 158-502533
Alterações Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2)
Valor antigo
Data: 2023-08-28 📅
Novo valor
Data: 2023-09-01 📅
Tempo: 17:30
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.7)
Valor antigo
Data: 2023-08-29 📅
Tempo: 09:30
Novo valor
Data: 2023-09-01 📅
Tempo: 17:31
Fonte: OJS 2023/S 163-514378 (2023-08-22)
Anúncio de adjudicação (2023-09-21) Objecto Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de transporte escolar para os alunos, dos Agrupamentos Escolares dos Municípios que integram a Comunidade Intermunicipal Terras de...”
Breve descrição
Aquisição de serviços de transporte escolar para os alunos, dos Agrupamentos Escolares dos Municípios que integram a Comunidade Intermunicipal Terras de Trás-os-Montes, e que, no ano letivo 2023/24, frequentam as Turmas de Responsabilidade Partilhada, nos termos descritos nas cláusulas técnicas constantes na parte II do caderno de encargos.
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Valor total do contrato (sem IVA): EUR 298038.76 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento acelerado:
“O n.º 3 do artigo n.º 136.º do CCP indica que o prazo mínimo de 30 dias previsto no n.º 1 do artigo 136.º do CCP pode ser reduzido para 15 dias nos casos em...”
Procedimento acelerado
O n.º 3 do artigo n.º 136.º do CCP indica que o prazo mínimo de 30 dias previsto no n.º 1 do artigo 136.º do CCP pode ser reduzido para 15 dias nos casos em que uma situação de urgência devidamente fundamentada pela entidade adjudicante inviabilize o cumprimento do prazo mínimo de 30 dias.
Ora tendo em consideração que os horários escolares apenas foram facultados, pelos agrupamentos escolares, a esta Comunidade no início do mês de agosto/2023 e que o ano letivo 2023/24 tem início previsto para o dia 15 de setembro/2023, não dispondo esta Comunidade Intermunicipal recursos próprios para assegurar o transporte de alunos, torna-se claro que o prazo de 30 dias para a apresentação das propostas no âmbito do presente procedimento colocaria em causa a prestação dos serviços objeto de contratação levando a que o transporte dos alunos que irão frequentar as Turmas de Responsabilidade Partilhada não estivesse assegurado no início do ano letivo motivo.
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Publicação anterior relativa a este procedimento: 2023/S 158-502533
Adjudicação do contrato
1️⃣
Número de identificação do lote: 8
Título:
“"Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lote 8” Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
2️⃣
Número de identificação do lote: 13
Título:
“"Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lote 13”
3️⃣
Número do contrato: 1
Número de identificação do lote: 1
Título:
“"Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lotes 1 e 2”
Data de celebração do contrato: 2023-09-18 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Número de propostas recebidas de PME: 2
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
Nome e endereço do contratante
Nome: Táxis de Macedo, Lda
Endereço postal: Quinta da Folhinha
Cidade postal: Macedo de Cavaleiros
Código postal: 5340
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: taxismacedo3@gmail.com📧
Região: Terras de Trás-os-Montes🏙️
O contratante é uma PME ✅ Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 52 029 💰
4️⃣
Número de identificação do lote: 2
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 8 374 💰
5️⃣
Número do contrato: 2
Número de identificação do lote: 3
Título:
“"Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lotes 3, 4, 5 e 6”
Data de celebração do contrato: 2023-09-15 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Número de propostas recebidas de PME: 3
Número de propostas recebidas por via electrónica: 5
Nome e endereço do contratante
Nome: Arnaldo Pires Lda
Endereço postal: Rua Principal, nº 88
Cidade postal: Argozelo
Código postal: 5230-063
Correio electrónico: piresvital@hotmail.com📧 Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 66071.68 💰
6️⃣
Número de identificação do lote: 4
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas de PME: 4
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 13613.60 💰
7️⃣
Número de identificação do lote: 5
Nome e endereço do contratante
Nome: Arnaldo Pires, Lda
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 5896.80 💰
8️⃣
Número de identificação do lote: 6
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas de PME: 5
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 17515.44 💰
9️⃣
Número do contrato: 3
Número de identificação do lote: 7
Título:
“"Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lote 7” Nome e endereço do contratante
Nome: Ivone dos Santos Pinto Lopes Cameirão
Endereço postal: Travessa das Penicas, n.º 1-A
Cidade postal: Pinelo
Código postal: 5230-181
Correio electrónico: ivonecameirao.taxis@hotmail.com📧 Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 41 794 💰
1️⃣0️⃣
Número do contrato: 4
Número de identificação do lote: 9
Título:
“"Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lotes 9 e 10” Nome e endereço do contratante
Nome: Vasques & Morgado, Lda
Endereço postal: Avenida 25 de abril n.º 30
Cidade postal: Vinhais
Código postal: 5320-334
Correio electrónico: vasques.morgado@sapo.pt📧 Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 20 882 💰
1️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: 10
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 16 642 💰
1️⃣2️⃣
Número do contrato: 5
Número de identificação do lote: 11
Título:
“"Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lote 11” Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Número de propostas recebidas por via electrónica: 6
Nome e endereço do contratante
Nome: Táxis Guerreiro Carvalho Lda
Endereço postal: Pinheiro Novo
Cidade postal: Pinheiro Novo
Código postal: 5230-122
Correio electrónico: jocelimgcarvalho@sapo.pt📧 Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 36150.84 💰
1️⃣3️⃣
Número do contrato: 6
Número de identificação do lote: 12
Título:
“"Deslocação de Alunos das Turmas de Responsabilidade Partilhada - Ano Letivo 2023/24" - Lote 12” Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Nome e endereço do contratante
Nome: Emanuel António Baía Madureira
Endereço postal: Avenida do Sabor, n.º 85, 4.º- trás
Cidade postal: Bragança
Código postal: 5300- 367
Correio electrónico: emadureira7@gmail.com📧 Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 19069.40 💰
Informações complementares Corpo de revisão
Endereço postal: Rua Visconde da Bouça, s/n
Telefone: +351 273327680📞
Fonte: OJS 2023/S 185-577964 (2023-09-21)