Desenvolvimento das Atividades de Escola a Tempo Inteiro para os Estabelecimentos de Educação e Ensino da Rede Pública do Concelho de Sesimbra - Ano letivo 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-04-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Desenvolvimento das Atividades de Escola a Tempo Inteiro para os Estabelecimentos de Educação e Ensino da Rede Pública do Concelho de Sesimbra - Ano letivo 2026/2027
Número de referência: DGPA/SA - Proc.º 94/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços escolares diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 1992900.8 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1-Agrupamento de Escolas da Boa Água
Valor estimado sem IVA: 491 788 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1-Agrupamento de Escolas da Boa Água
Cidade: Setúbal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 11 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2-Agrupamento de Escolas Maria do Carmo Serrote
Valor estimado sem IVA: 322022.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2-Agrupamento de Escolas Maria do Carmo Serrote
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3-Agrupamento de Escolas Michel Giacometti
Valor estimado sem IVA: 304862.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3-Agrupamento de Escolas Michel Giacometti
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4-Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho
Valor estimado sem IVA: 475967.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4-Agrupamento de Escolas Navegador Rodrigues Soromenho
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5-Agrupamento de Escolas Sampaio
Valor estimado sem IVA: 398259.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5-Agrupamento de Escolas Sampaio
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Estabelicidas nas peças do concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o previsto no Artigo 18.º e 19.º do Programa de Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com peças do concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o previsto nas peças do Concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Sesimbra
Número de registo nacional: 501144218
Endereço postal: Rua da República, n.º 3
Código postal: 2970-741
Cidade postal: Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cmsesimbra@mun-sesimbra.pt 📧
Telefone: 212 288 500 📞
Fax: 212 288 517 📠
URL: https://www.sesimbra.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Yko5a1FCbkdOK0pwcnVYTkpSMkUraElmZERCanNkS3huVjViN3ZDdlFvazFOamRPOFRCMHhRdW1jbXZRTkY2RXpCYXNxRWZHblVIWWFCMzFOZGM0Smc9PWR0Skxo 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 085-302897 (2026-04-30)