DAT 5026013521 - Aquisição de Rações Individuais de Combate, de Voo e de Sobrevivência

Anúncio de concurso (2026-10-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: DAT 5026013521 - Aquisição de Rações Individuais de Combate, de Voo e de Sobrevivência
Número de referência: DAT 5026013521
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Rações alimentares 📦
Valor estimado sem IVA: 217 540 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Rações Individuais de Combate 24H
Valor estimado sem IVA: 148 400 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Rações Individuais de Combate 24H
Cidade: Conforme as Peças do Procedimento
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 3 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Rações Individuais de Combate 12H
Valor estimado sem IVA: 55 200 EUR 💰
Descrição do concurso: Rações Individuais de Combate 12H
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Rações Individuais de Combate Ementa Vegetariana
Valor estimado sem IVA: 1 440 EUR 💰
Descrição do concurso: Rações Individuais de Combate Ementa Vegetariana
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Rações do Voo
Valor estimado sem IVA: 12 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Rações do Voo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Rações de Sobrevivência
Valor estimado sem IVA: 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Rações de Sobrevivência
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme as Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-25 23:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme as Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme as Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo nacional: 600010686
Departamento: Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço postal: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614-506
Cidade postal: Amadora
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Abastecimento e Transportes
Correio electrónico: clafa.aquis@emfa.gov.pt 📧
Telefone: 214723653 📞
Fax: 214723775 📠
URL: https://www.emfa.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1OTEyNQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme as Peças do Procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-28+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 209-746054 (2026-10-26)