DAT 5026003035 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS MILITARES COLOCADOS NO AERÓDROMO DE MANOBRA N.º 3 (AM3) E DO DESTACAMENTO AÉREO DA MADEIRA (DAM) EM PORTO SANTO PARA O PERÍODO DE JUN2026 A 31MAI2027

Anúncio de concurso (2026-04-17)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: DAT 5026003035 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS MILITARES COLOCADOS NO AERÓDROMO DE MANOBRA N.º 3 (AM3) E DO DESTACAMENTO AÉREO DA MADEIRA (DAM) EM PORTO SANTO PARA O PERÍODO DE JUN2026 A 31MAI2027
Número de referência: DAT 5026003035
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos alimentares diversos 📦
Valor estimado sem IVA: 173568.14 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: DAT 5026003035
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Conforme as Peças do Procedimento
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme as Peças do Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-18 23:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme as Peças do Procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme as Peças do Procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo nacional: 600010686
Departamento: Ministério da Defesa Nacional - Comando da Logística da Força Aérea - Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço postal: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614-506
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Comando da Logística da Força Aérea - Direção de Abastecimento e Transportes
Correio electrónico: clafa.gadial@emfa.gov.pt 📧
Telefone: 214723861 📞
URL: http://www.emfa.pt/www/contactos 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3OTcyMQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme as Peças do Procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-19+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 077-271724 (2026-04-17)