DAQV 2026/593 - Serv. Tratamentos Fitossanitários

Anúncio de concurso (2026-05-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: DAQV 2026/593 - Serv. Tratamentos Fitossanitários
Número de referência: DAQV 2026/593 - Serv. Tratamentos Fitossanitários
Breve descrição:
“DAQV 2026/593 - Serv. Tratamentos Fitossanitários”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de controlo de pragas florestais 📦
Valor estimado sem IVA: 390 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: DAQV 2026/593 - Serv. Tratamentos Fitossanitários
Valor estimado sem IVA: 390 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“DAQV 2026/593 - Serv. Tratamentos Fitossanitários”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de controlo de pragas florestais 📦
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais

“Conforme as peças do procedimento”
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 30 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Ver caderno de encargos”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-05 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Ver caderno de encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Ver caderno de encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: divisao.contratacaopublica@oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 214408712 📠
URL: https://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MlFzRTdVUTJKY1dXQ1ZmTElXVHVmL2tDTGY3MXhFOS9qMnJMUjNDZEVrU0lqQ0VwOThxbm1nSlVrTTFTR2p6VnhmazJaK2R6cktBb0VyVzFDMFc4bGc9PV9ZYXNe 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Oeiras
Número de registo nacional: 500745943
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: divisao.contratacaopublica@oeiras.pt 📧
Telefone: 214408300 📞
Fax: 214408712 📠
URL: https://www.oeiras.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2026-05-08+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 089-316923 (2026-05-06)