[DAG] Aquisição de serviços de manutenção para o sistema de informação dos certificados de óbito (SICO) [20230062]

Anúncio de concurso (2023-05-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços relacionados com a informática
Número de referência: 20230062
Breve descrição: Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços relacionados com a informática 📦
Código CPV adicional: Serviços relacionados com a informática 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço postal: Avenida da República, n.º 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.spms.min-saude.pt 🌏
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
URL dos documentos: http://www.comprasnasaude.pt 🌏
URL de participação: http://www.comprasnasaude.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-05-23 📅
Prazo de apresentação: 2023-06-21 📅
Data de publicação: 2023-05-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 101-312569
Número JO-S: 101

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 218 880 EUR 💰
Designação do lote: Serviços de manutenção aplicacional para o Sistema de Informação dos Certificados de Óbito
Número do lote: 1
Breve descrição: Valor estimado sem IVA: 115 520 EUR 💰
Duração: 3 meses
Descrição das renovações: N.º máximo de renovações: 1
Designação do lote: Serviços de análise, testes e suporte especializado para o Sistema de Informação dos Certificados de Óbito
Número do lote: 2
Breve descrição: Valor estimado sem IVA: 103 360 EUR 💰
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Maia

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-06-22 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Adequação Técnica e Funcional
Critério de qualidade (ponderação): 60
Preço (ponderação): 40

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509540716
Contacto
Endereço Internet: www.spms.min-saude.pt 🌏
Documentos URL: www.comprasnasaude.pt 🌏
URL de participação: www.comprasnasaude.pt 🌏
URL dos documentos: www.comprasnasaude.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço postal: Avenida de República n.º 61
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 101-312569 (2023-05-23)

Anúncio de adjudicação (2025-12-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: [DAG] Aquisição de serviços de manutenção para o sistema de informação dos certificados de óbito (SICO)
Número de referência: 20230062
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a informática 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 218 880 EUR 💰
Descrição
Título: Serviços de manutenção aplicacional para o Sistema de Informação dos Certificados de Óbito
Descrição do concurso: Produtos/serviços adicionais: Serviços relacionados com a informática 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 224/2023
Data de celebração do contrato: 2023-09-11 📅
Título: CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE ÓBITO (SICO) - LOTE 1 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO APLICACIONAL PARA O SICO
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 106302.72 EUR 💰
Identificador da proposta: 1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Capgemini portugal, s.a.
Número de registo nacional: 504272179
Endereço postal: Avenida Colégio Militar 37F, Torre Colombo Oriente, Piso 10
Código postal: 1500-180
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, n.º 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
URL: www.spms.min-saude.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias

Alterações
Outras informações adicionais
Prorrogação de vigência do contrato
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: TPA-0001
Novo valor
Texto: Prorrogação de vigência do contrato
Fonte: OJS 2025/S 252-870780 (2025-12-30)