CT-26/00680: Elaboração do Projeto de Arquitetura e das Especialidades de Engenharia e Paisagismo para a Requalificação da Praça Dra. Laura Aires e Avenidas adjacentes, em Massamá

Anúncio de concurso (2026-07-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CT-26/00680: Elaboração do Projeto de Arquitetura e das Especialidades de Engenharia e Paisagismo para a Requalificação da Praça Dra. Laura Aires e Avenidas adjacentes, em Massamá
Número de referência: CT-26/00680
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura paisagística e planeamento urbano 📦
Valor estimado sem IVA: 240 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CT-26/00680
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 270 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Programa de Concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-12 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Programa de Concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Programa de Concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Sintra
Número de registo nacional: 500051062
Endereço postal: Largo Doutor Virgílio Horta
Código postal: 2710-501
Cidade postal: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dcp@cm-sintra.pt 📧
Telefone: 219238749 📞
Fax: 219238790 📠
URL: https://www.cm-sintra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ZU1LM0EyWU9JeHVDMjNiVVp4dEM5NE9zRE0wYUlCTlFhNlQxOG5RWEhrOGV2RVZrbjNVdmVZaTRzekdmRzhKSXg4QkxaWGIyRFFBM2RsVnJKand4SUE9PWdlNyhq 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 132-481131 (2026-07-10)