CT-26/00443 - Aquisição de mobiliário escolar e material didático para estabelecimentos de educação, pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em RFC, para ano de 2026

Anúncio de concurso (2026-05-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CT-26/00443 - Aquisição de mobiliário escolar e material didático para estabelecimentos de educação, pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em RFC, para ano de 2026
Número de referência: CT-26/00443
Breve descrição:
“CT-26/00443 - Aquisição de mobiliário escolar e material didático para estabelecimentos de educação, pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em RFC,...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Mobiliário 📦
Valor estimado sem IVA: 528 417 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Aquisição de mobiliário para escolas do concelho de Sintra, em regime de fornecimento contínuo
Valor estimado sem IVA: 155 755 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Aquisição de mobiliário para escolas do concelho de Sintra, em regime de fornecimento contínuo”
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Mobiliário 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 239 (DAY)
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Aquisição de mobiliário pré-escolar para escolas do concelho de Sintra, em regime de fornecimento contínuo
Valor estimado sem IVA: 174 125 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Aquisição de mobiliário pré-escolar para escolas do concelho de Sintra, em regime de fornecimento contínuo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Aquisição de material didático para salas de atividades de pré-escolar da rede pública das escolas do concelho de Sintra (jogos e brinquedos)
Valor estimado sem IVA: 86 350 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Aquisição de material didático para salas de atividades de pré-escolar da rede pública das escolas do concelho de Sintra (jogos e brinquedos)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Aquisição de material didático para salas de atividades de pré-escolar da rede pública das escolas do concelho de Sintra (jogos e brinquedos)
Valor estimado sem IVA: 66 065 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Aquisição de material didático para salas de atividades de pré-escolar da rede pública das escolas do concelho de Sintra (jogos e brinquedos)”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Aquisição de material didático para salas de atividades de pré-escolar da rede pública das escolas do concelho de Sintra (livros), em regime de fornecimento contínuo
Valor estimado sem IVA: 46 122 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 5 - Aquisição de material didático para salas de atividades de pré-escolar da rede pública das escolas do concelho de Sintra (livros), em regime de...”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Conforme programa de concurso e caderno de encargos”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-10 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme programa de concurso e caderno de encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme programa de concurso e caderno de encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Sintra
Número de registo nacional: 500051062
Endereço postal: Largo Doutor Virgílio Horta
Código postal: 2710-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dcp@cm-sintra.pt 📧
Telefone: 219238749 📞
Fax: 219238790 📠
URL: https://www.cm-sintra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MXVwSGQwUmk2QXdmMUV1dHg2VkRnMnk0LzlnYnhxdVJSM2lpQkRGTEp0aVZ6Vy80VE0zd3p3YnVERXVKWjdNd1NqeXdDV3hqZytxOUlFUlNQblV2TVE9PXNSMzdk 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Sintra
Número de registo nacional: 500051062
Endereço postal: Largo Doutor Virgílio Horta
Código postal: 2710-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dcp@cm-sintra.pt 📧
Telefone: 219238749 📞
Fax: 219238790 📠
URL: https://www.cm-sintra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Notice information
Data de publicação preferida: 2026-05-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 090-322750 (2026-05-07)