CT-26/00443 - Aquisição de mobiliário escolar e material didático para estabelecimentos de educação, pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em RFC, para ano de 2026

Municipio de Sintra

CT-26/00443 - Aquisição de mobiliário escolar e material didático para estabelecimentos de educação, pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em RFC, para ano de 2026

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-06-10. O concurso foi publicado em 2026-05-07.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-05-07 Anúncio de concurso
2026-10-21 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2026-05-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CT-26/00443 - Aquisição de mobiliário escolar e material didático para estabelecimentos de educação, pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em RFC, para ano de 2026
Número de referência: CT-26/00443
Breve descrição:
CT-26/00443 - Aquisição de mobiliário escolar e material didático para estabelecimentos de educação, pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, em RFC, para ano de 2026
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Mobiliário 📦
Valor estimado sem IVA: 528 417 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Aquisição de mobiliário para escolas do concelho de Sintra, em regime de fornecimento contínuo
Valor estimado sem IVA: 155 755 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Lote 1 - Aquisição de mobiliário para escolas do concelho de Sintra, em regime de fornecimento contínuo
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 239 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Aquisição de mobiliário pré-escolar para escolas do concelho de Sintra, em regime de fornecimento contínuo
Valor estimado sem IVA: 174 125 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 2 - Aquisição de mobiliário pré-escolar para escolas do concelho de Sintra, em regime de fornecimento contínuo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Aquisição de material didático para salas de atividades de pré-escolar da rede pública das escolas do concelho de Sintra (jogos e brinquedos)
Valor estimado sem IVA: 86 350 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 3 - Aquisição de material didático para salas de atividades de pré-escolar da rede pública das escolas do concelho de Sintra (jogos e brinquedos)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Aquisição de material didático para salas de atividades de pré-escolar da rede pública das escolas do concelho de Sintra (jogos e brinquedos)
Valor estimado sem IVA: 66 065 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 4 - Aquisição de material didático para salas de atividades de pré-escolar da rede pública das escolas do concelho de Sintra (jogos e brinquedos)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Aquisição de material didático para salas de atividades de pré-escolar da rede pública das escolas do concelho de Sintra (livros), em regime de fornecimento contínuo
Valor estimado sem IVA: 46 122 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 5 - Aquisição de material didático para salas de atividades de pré-escolar da rede pública das escolas do concelho de Sintra (livros), em regime de fornecimento contínuo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme programa de concurso e caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-10 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme programa de concurso e caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme programa de concurso e caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Sintra
Número de registo nacional: 500051062
Endereço postal: Largo Doutor Virgílio Horta
Código postal: 2710-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dcp@cm-sintra.pt 📧
Telefone: 219238749 📞
Fax: 219238790 📠
URL: https://www.cm-sintra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MXVwSGQwUmk2QXdmMUV1dHg2VkRnMnk0LzlnYnhxdVJSM2lpQkRGTEp0aVZ6Vy80VE0zd3p3YnVERXVKWjdNd1NqeXdDV3hqZytxOUlFUlNQblV2TVE9PXNSMzdk 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 090-322750 (2026-05-07)
Anúncio de adjudicação (2026-10-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 528 417 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 528 417 EUR 💰
Descrição
Valor estimado sem IVA: 155 755 EUR 💰
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Valor estimado sem IVA: 174 125 EUR 💰
86 350 EUR 💰
66 065 EUR 💰
46 122 EUR 💰

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 969 Lote 1
Data de celebração do contrato: 2026-09-07 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 155 755 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 1 - Mobapec - Material Escolar, Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Mobapec - Mobiliário Escolar, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Mobapec – Mobiliário Escolar Lda.
Número de registo nacional: 501155015
Endereço postal: Cavadinha - Apartado 4
Código postal: 3721-907
Cidade postal: Carregosa
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: jcmobapec@mobapec.pt 📧
Telefone: +351 256410200 📞
Fax: +351 213945716 📠
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 174 125 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 2 - Mobapec - Material Escolar, Lda..
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Nome e endereço do contratante
Nome: Mobapec – Mobiliário Escolar Lda..

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
Número de propostas recebidas de PME: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 86 350 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 3 - Jerumóvel, Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Jerumóvel, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Jeromóvel Lda.
Número de registo nacional: 501928740
Endereço postal: Rua da Fonte 190 - apartado 2083
Código postal: 4476-909
Cidade postal: Castelo da Maia
Correio electrónico: geral@jeromovel.com 📧
Telefone: +351 229812085 📞

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Número de propostas recebidas de PME: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 66 065 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 4 - Areal Editores, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Areal Editores, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Areal Editores, S.A.
Número de registo nacional: 501523375
Endereço postal: Rua da Torrinha, 228 - H - 3º andar
Código postal: 4050-610
Cidade postal: Porto
Correio electrónico: didatico@arealeditores.pt 📧
Telefone: +351 229984180 📞

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 46 122 EUR 💰
Identificador da proposta: Lote 5 - Livraria Palavras de Culto, Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Palavras de Culto, Lda.
Nome e endereço do contratante
Nome: Palavras de culto unipessoal, lda.
Número de registo nacional: 507736672
Endereço postal: Rua Elias Garcia 372 Loja B
Código postal: 2700-338
Cidade postal: Amadora
Região: Grande Lisboa 🏙️
Correio electrónico: palavrasdeculto@hotmail.com 📧
Telefone: +351 969005798 📞

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Grande Lisboa 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Fonte: OJS 2026/S 205-731890 (2026-10-21)