CT-26/00398 – Aquisição de Serviços de Seguros por 12 meses

Anúncio de concurso (2026-04-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CT-26/00398 – Aquisição de Serviços de Seguros por 12 meses
Número de referência: CT-26/00398
Breve descrição: CT-26/00398 – Aquisição de Serviços de Seguros por 12 meses
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 689 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Seguros de acidentes pessoais, com início a 01 de outubro de 2026, pelo período de 9 meses, até 30 de junho de 2027
Valor estimado sem IVA: 69 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Outros seguros (trabalho, frota, multirriscos e responsabilidade civil), com início a 01 de julho de 2026, pelo período de 12 meses, até 30 de junho de 2027
Valor estimado sem IVA: 620 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: de acordo com o programa de concurso e caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-03 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: conforme cláusula 21ª do programa de concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: de acordo com o programa de concurso e caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: de acordo com caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Sintra
Número de registo nacional: 500051062
Endereço postal: Largo Doutor Virgílio Horta
Código postal: 2710-501
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dcp@cm-sintra.pt 📧
Telefone: 219238749 📞
Fax: 219238790 📠
URL: https://www.cm-sintra.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/a3V6TTYwR1NlbmtXT251c2VIQlh0OUdlS2N2ZTJBYmxVVlZVaU80VTZzVlp4VVBmOWY3Tksxa1RybUFLTjQxdlRBYi9qSHpWT3VPa0FqQ1JvR2VoM3c9PSZFV2Qj 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 085-301249 (2026-04-30)