CPUB002DEC2026 - Aquisição de Sacos Verdes - Projeto "Separação de Biorresíduos"

Anúncio de concurso (2026-08-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPUB002DEC2026 - Aquisição de Sacos Verdes - Projeto "Separação de Biorresíduos"
Número de referência: CPUB002DEC2026
Breve descrição: CPUB002DEC2026 - Aquisição de Sacos Verdes - Projeto "Separação de Biorresíduos"
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Sacos de polietileno para recolha de lixo e resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 550 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPUB002DEC2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Cascais
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público Internacional
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 1.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA
Número de registo nacional: 507396081
Departamento: Departamento de Economia Circular
Endereço postal: Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, n.º 1830
Código postal: 2645-138
Cidade postal: Alcabideche
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Departamento de Economia Circular
Correio electrónico: compras@cascaisambiente.pt 📧
Telefone: 214604249 📞
URL: https://ambiente.cascais.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNDI2NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 153-555500 (2026-08-07)