CPI19/2026 Mobiliário Escolar para Jardins de Infância e Escolas Barcelos

Município de Barcelos

CPI19/2026 Mobiliário Escolar para Jardins de Infância e Escolas Barcelos

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2026-07-29. O concurso foi publicado em 2026-07-15.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-07-15 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-07-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI19/2026 Mobiliário Escolar para Jardins de Infância e Escolas Barcelos
Número de referência: CPI19/2026
Breve descrição: CPI19/2026 Mobiliário Escolar para Jardins de Infância e Escolas Barcelos
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Mobiliário diverso 📦
Valor estimado sem IVA: 48 815 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI19/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Mobiliário
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A transição para uma economia circular
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Freguesia de Barcelos
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração: 15 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as Peças de Procedimento
Procedimento acelerado:
Necessidade de garantir que os novos refeitórios se encontrem devidamente equipados e em funcionamento no início do ano letivo 2026/2027, previsto para 14 de setembro de 2026, bem como à necessidade de substituir equipamento escolar degradado, designadamente quadros brancos que se encontram danificados e sem condições adequadas de utilização, torna-se indispensável assegurar a aquisição e instalação do mobiliário e material necessários em tempo útil. Considerando os prazos inerentes ao procedimento de concurso público internacional, nomeadamente a análise das propostas, a adjudicação e a celebração do contrato, acresce que, por regra, as empresas fornecedoras de mobiliário escolar não dispõem de stock dos equipamentos a adquirir, procedendo ao seu fabrico apenas após a adjudicação. Esta circunstância implica a necessidade de acautelar um período adicional para produção, fornecimento e instalação dos bens. Assim, propõe-se, ao abrigo da legislação aplicável, a redução do prazo para apresentação de propostas para 15 dias, por forma a garantir a conclusão atempada do procedimento e a disponibilização dos equipamentos indispensáveis ao normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino desde o início das atividades letivas
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
A quantia devida pela entidade adjudicante, deve ser paga no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a apresentação e validação da respetiva fatura
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
O contrato deve estar executado até 08/09/2026 de forma a acautelar o início do ano letivo 2026/2027.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Barcelos
Número de registo nacional: 505584760
Endereço postal: Largo Município
Código postal: 4750-323
Cidade postal: Freguesia de Barcelos
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-barcelos.pt 📧
Telefone: 253809600 📞
Fax: 253821263 📠
URL: https://www.cm-barcelos.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QnRnR05hSDZLZncxenVTa3JzNlFGWVJycHZ2emhrMlhEbXYvOHRXQ2pDQTVDNllrMEtQdTNFck42Q2NxK2FCRE1ZYlR6RlN6TTdEdEM5NzZ3MHlWY2c9PVAyQDhV 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos legais
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 136-494406 (2026-07-15)