CPI N.º 578/DGRHDN-DSDSM/2026_Aquisição de serviço de transporte para Portugal Continental no âmbito da 22.ª Edição do Dia da Defesa Nacional - 2026

Anúncio de concurso (2026-05-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI N.º 578/DGRHDN-DSDSM/2026_Aquisição de serviço de transporte para Portugal Continental no âmbito da 22.ª Edição do Dia da Defesa Nacional - 2026
Número de referência: CPI N.º 578/DGRHDN-DSDSM/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor 📦
Valor estimado sem IVA: 452805.3 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI N.º 578/DGRHDN-DSDSM/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Endereço postal: Avenida Ilha da Madeira, N.º 1
Código postal: 1400-204
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 86 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: A caução é prestada sob a forma de garantia bancária ou seguro-caução.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: É exigida a prestação de caução. O valor da caução é de 5% do preço contratual.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Condições de participação
Motivo de exclusão: Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento
Descrição dos fundamentos de exclusão:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção-Geral de Recursos Humanos da Defesa Nacional
Número de registo nacional: 600088170
Departamento: Direção de Desenvolvimento do Serviço Militar
Endereço postal: Avenida Ilha da Madeira, Nº 1- 2º e 4º Piso
Código postal: 1400-204
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Desenvolvimento do Serviço Militar
Correio electrónico: dgrhdn@defesa.pt 📧
Telefone: 213038500 📞
Fax: 213027221 📠
URL: https://dgrdn.gov.pt/ 🌏
Endereço do perfil de comprador: https://dgrdn.gov.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMzM5Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 104-375895 (2026-05-29)