CPI 5/2026

Anúncio de concurso (2026-08-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI 5/2026
Número de referência: CPI/5/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de jardinagem paisagística 📦
Valor estimado sem IVA: 194 580 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 4

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Manutenção das zonas verdes e limpeza urbana do parque empresarial da cancela
Valor estimado sem IVA: 77 400 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES E LIMPEZA URBANA DO PARQUE EMPRESARIAL DA CANCELA
Cidade: Caniço, Santa Cruz
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: De iguais períodos de 12 meses, até o máximo de 2 renovações
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Manutenção das zonas verdes e limpeza urbana do parque empresarial da camacha
Valor estimado sem IVA: 37 800 EUR 💰
Descrição do concurso: MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES E LIMPEZA URBANA DO PARQUE EMPRESARIAL DA CAMACHA
Cidade: Camacha, Santa Cruz
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Manutenção das zonas verdes e limpeza urbana do parque empresarial de machico
Valor estimado sem IVA: 43 560 EUR 💰
Descrição do concurso: MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES E LIMPEZA URBANA DO PARQUE EMPRESARIAL DE MACHICO
Cidade: Machico
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Manutenção das zonas verdes e limpeza urbana do parque empresarial de santana
Valor estimado sem IVA: 35 820 EUR 💰
Descrição do concurso: MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES E LIMPEZA URBANA DO PARQUE EMPRESARIAL DE SANTANA
Cidade: Santana
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Pagamento mensal a 30 dias depois da recepção da fatura
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: MPE - Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, SA
Número de registo nacional: 511201419
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua do Bispo, n.º 16, 2 andar, Sala 24
Código postal: 9000-073
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: mpe@mpe.pt 📧
Telefone: 291214320 📞
Fax: 291214323 📠
URL: https://www.mpe.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNDYwOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-06+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 150-543923 (2026-08-04)