CPI 42/2026 - Contratação de serviços de Transporte Escolar, no âmbito dos Circuitos Especiais para alunos com dificuldades de locomoção ao abrigo da educação inclusiva
Municipio da Figueira da Foz
CPI 42/2026 - Contratação de serviços de Transporte Escolar, no âmbito dos Circuitos Especiais para alunos com dificuldades de locomoção ao abrigo da educação inclusiva, que frequentam estabelecimentos escolares da rede pública do Município da Figueira da Foz e Escolas de Referência no Município de Coimbra, por lotes - Ano Letivo 2026/2027
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-09-03. O concurso foi publicado em 2026-08-19.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-08-19 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI 42/2026 - Contratação de serviços de Transporte Escolar, no âmbito dos Circuitos Especiais para alunos com dificuldades de locomoção ao abrigo da educação inclusiva
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ambulâncias 📦
Valor estimado sem IVA: 222 401 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 1 – Circuito Especial CAA – Tavarede, Leirosa para a EB das Regalheiras/Paião
Valor estimado sem IVA: 44 625 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 10 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 2 – Circuito Especial CAA – Tavarede, Lavos, Borda do Campo para EB das Regalheiras/Paião
Valor estimado sem IVA: 50 864 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 3 – Circuito Especial CAA – Alqueidão, Marinha das Ondas, Buarcos para a Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho
Valor estimado sem IVA: 36 244 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 4 – Circuito Especial Coimbra Centro (Tavarede, Quiaios, Alhadas e Ferreira-a-Nova)
Valor estimado sem IVA: 40 508 EUR 💰
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Lote 5 – Circuito Especial Quiaios para Agrupamento de Escolas Coimbra Centro
Valor estimado sem IVA: 50 160 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 – Circuito Especial Quiaios para Agrupamento de Escolas Coimbra Centro
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Figueira da Foz
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av. Saraiva De Carvalho
Código postal: 3080-055
Cidade postal: Freguesia de São Julião da Figueira da Foz
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt 📧
Telefone: 233403300 📞
Fax: 233403315 📠
URL: https://www.figueiradigital.com 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Wkltd204QXJXWTlpWld2NnZLVko5ZUcwWUxvK3lGNkxSK2tyMTd6TWZQZUloN0ZUN3pBWTZUb0E2ekppSTh1SU05clpnZm1NRkZCcjM4a0tIZXJETXc9PW1IWFpX 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 161-580413 (2026-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI 42/2026 - Contratação de serviços de Transporte Escolar, no âmbito dos Circuitos Especiais para alunos com dificuldades de locomoção ao abrigo da educação inclusiva
Número de referência:
CPI 42/2026
Breve descrição:
CPI 42/2026 - Contratação de serviços de Transporte Escolar, no âmbito dos Circuitos Especiais para alunos com dificuldades de locomoção ao abrigo da educação inclusiva, que frequentam estabelecimentos escolares da rede pública do Município da Figueira da Foz e Escolas de Referência no Município de Coimbra, por lotes - Ano Letivo 2026/2027
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Produtos/serviços: Serviços de ambulâncias 📦
Valor estimado sem IVA: 222 401 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Lote 1 – Circuito Especial CAA – Tavarede, Leirosa para a EB das Regalheiras/Paião
Valor estimado sem IVA: 44 625 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
Lote 1 – Circuito Especial CAA – Tavarede, Leirosa para a EB das Regalheiras/Paião
Cidade: Freguesia de São Julião da Figueira da Foz
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 10 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Lote 2 – Circuito Especial CAA – Tavarede, Lavos, Borda do Campo para EB das Regalheiras/Paião
Valor estimado sem IVA: 50 864 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 2 – Circuito Especial CAA – Tavarede, Lavos, Borda do Campo para EB das Regalheiras/Paião
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Lote 3 – Circuito Especial CAA – Alqueidão, Marinha das Ondas, Buarcos para a Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho
Valor estimado sem IVA: 36 244 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 3 – Circuito Especial CAA – Alqueidão, Marinha das Ondas, Buarcos para a Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Lote 4 – Circuito Especial Coimbra Centro (Tavarede, Quiaios, Alhadas e Ferreira-a-Nova)
Valor estimado sem IVA: 40 508 EUR 💰
Descrição do concurso:
Lote 4 – Circuito Especial Coimbra Centro (Tavarede, Quiaios, Alhadas e Ferreira-a-Nova)
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Lote 5 – Circuito Especial Quiaios para Agrupamento de Escolas Coimbra Centro
Valor estimado sem IVA: 50 160 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 – Circuito Especial Quiaios para Agrupamento de Escolas Coimbra Centro
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-03 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Figueira da Foz
Número de registo nacional:
501305580
Endereço postal: Av. Saraiva De Carvalho
Código postal: 3080-055
Cidade postal: Freguesia de São Julião da Figueira da Foz
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt 📧
Telefone: 233403300 📞
Fax: 233403315 📠
URL: https://www.figueiradigital.com 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Wkltd204QXJXWTlpWld2NnZLVko5ZUcwWUxvK3lGNkxSK2tyMTd6TWZQZUloN0ZUN3pBWTZUb0E2ekppSTh1SU05clpnZm1NRkZCcjM4a0tIZXJETXc9PW1IWFpX 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 161-580413 (2026-08-19)
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