CPI 40/26 - Fornecimento, de forma faseada, de peças e componentes para as bicicletas que integram o sistema de bicicletas públicas partilhadas (SBPP), da cidade de Lisboa

EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA

CPI 40/26 - Fornecimento, de forma faseada, de peças e componentes para as bicicletas que integram o sistema de bicicletas públicas partilhadas (SBPP), da cidade de Lisboa

Prazo de entrega

Deadline 2026-10-15

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-09-09 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-09-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI 40/26 - Fornecimento, de forma faseada, de peças e componentes para as bicicletas que integram o sistema de bicicletas públicas partilhadas (SBPP), da cidade de Lisboa
Número de referência: CPI 40/26
Breve descrição:
CPI 40/26 - Fornecimento, de forma faseada, de peças e componentes para as bicicletas que integram o sistema de bicicletas públicas partilhadas (SBPP), da cidade de Lisboa
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Peças e acessórios para bicicletas 📦
Valor estimado sem IVA: 494313.84 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 – Peças tipo “A”
Valor estimado sem IVA: 164923.92 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Descrição do concurso: Lote 1 – Peças tipo “A”
Cidade: Freguesia de Olivais
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 – Peças tipo “B”
Valor estimado sem IVA: 86430.24 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 – Peças tipo “B”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 – Peças tipo “C”
Valor estimado sem IVA: 242959.68 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 – Peças tipo “C”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público Internacional
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-15 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
O contrato contém condições de execução

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Agrupamento/Consórcio
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O(s) Adjudicatário(s) não pode(m) exigir à EMEL o pagamento de qualquer montante, seja a que título for, pelo facto do valor dos bens fornecidos, em cada lote, ser inferior ao valor contratual, não incluindo o valor do IVA. O fornecimento de bens não solicitados, previamente, e por escrito pela EMEL não obriga a efetuar qualquer pagamento, seja a que título for. A EMEL compromete-se a adquirir as quantidades mínimas indicadas no Anexo II ao Programa – Proposta de Preços. As faturas só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e serão pagas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a sua receção pela EMEL, indicando expressamente “CPI n.º 40/2026 – Lote X”.
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Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
O preço base e contratual total do procedimento é de €494.313,84 (quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e treze euros e oitenta e quatro cêntimos), repartido pelos 3 (três) lotes abaixo, que funcionam como “bolsa”, a ser consumida aos preços unitários adjudicados, que não inclui o IVA à taxa legal em vigor e inclui todas as prestações a que o(s) Adjudicatário(s) fica(m) obrigado(s), repartindo-se da seguinte forma: a) Lote 1 - Peças/Componentes tipo “A”: €164.923,92 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e três euros e noventa e dois cêntimos) – Preço Base e Contratual; b) Lote 2 - Peças/Componentes tipo “B”: €86.430,24 (oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta euros e vinte e quatro cêntimos) – Preço Base e cont...
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
Número de registo nacional: 503311332
Departamento: Contratação Pública
Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, nº 198/200
Código postal: 1750-150
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Contratação Pública
Correio electrónico: contratacaopublica@emel.pt 📧
Telefone: 211163060 📞
Fax: 217813699 📠
URL: https://www.emel.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0MTg3MA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Prazo de 5 dias nos termos do disposto no artigo 270.º do CCP, com exceções das demais situações ali previstas
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 176-627981 (2026-09-09)