CPI 37/2026 - Aquisição de serviços, para Implementação e Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, doravante designadas por AEC, nos estabelecimentos escolares do 1.º CEB,

Anúncio de concurso (2026-07-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI 37/2026 - Aquisição de serviços, para Implementação e Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, doravante designadas por AEC, nos estabelecimentos escolares do 1.º CEB,
Número de referência: CPI 37/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de ensino primário 📦
Valor estimado sem IVA: 368 240 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI 37/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de São Julião da Figueira da Foz
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 10 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-12 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Figueira da Foz
Número de registo nacional: 501305580
Endereço postal: Av. Saraiva De Carvalho
Código postal: 3080-055
Cidade postal: Freguesia de São Julião da Figueira da Foz
Região: Região de Coimbra 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt 📧
Telefone: 233403300 📞
Fax: 233403315 📠
URL: https://www.figueiradigital.com 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WTZJS0pxVSs0aHVaNFdSaUZyb0tYbG5ZMkVrNitXRVNNMjVhR0hROURSMjMxWEhvQ25adC9QVmFPTlZCVkNZQmlwbXdiSUpWbGNLL2phOVc5M3FxWVE9PSljSmJy 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 145-527319 (2026-07-28)