CPI 28/26 - Locação de 4 (quatro) veículos automóveis, em regime de aluguer operacional de veículos
EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
CPI 28/26 - Locação de 4 (quatro) veículos automóveis, em regime de aluguer operacional de veículos
Prazo de entregaDeadline 2026-08-26
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-07-21 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-07-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI 28/26 - Locação de 4 (quatro) veículos automóveis, em regime de aluguer operacional de veículos
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Veículos a motor para o transporte de mercadorias 📦
Valor estimado sem IVA: 200330.56 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Lumiar
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público Internacional
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-26 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Agrupamento/Consórcio
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
Número de registo nacional:
Departamento: Contratação Pública
Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, nº 198/200
Código postal: 1750-150
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Contratação Pública
Correio electrónico: contratacaopublica@emel.pt 📧
Telefone: 211163060 📞
Fax: 217813699 📠
URL: https://www.emel.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNDM3OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 140-509801 (2026-07-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI 28/26 - Locação de 4 (quatro) veículos automóveis, em regime de aluguer operacional de veículos
Número de referência:
CPI 28/26
Breve descrição:
CPI 28/26 - Locação de 4 (quatro) veículos automóveis, em regime de aluguer operacional de veículos
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor para o transporte de mercadorias 📦
Valor estimado sem IVA: 200330.56 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
CPI 28/26
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Lumiar
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso Público Internacional
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-26 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Agrupamento/Consórcio
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
As faturas só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e serão pagas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a sua receção pela EMEL, indicando expressamente CPI n.º 28/2026.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
a) Uma parcela do preço contratual relativo à locação e à prestação dos serviços associados que não pode ultrapassar o valor máximo de 190.330,56, e que será liquidada em 36 (trinta e seis) prestações mensais fixas; b) Uma parcela do preço relativo à constituição de uma bolsa de quilómetros a mais (para além dos 180.000 quilómetros contratados), no valor máximo de 10.000,00 cujo preço unitário (por quilómetro adicional) não pode exceder os 0,07.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
Número de registo nacional:
503311332
Departamento: Contratação Pública
Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, nº 198/200
Código postal: 1750-150
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Contratação Pública
Correio electrónico: contratacaopublica@emel.pt 📧
Telefone: 211163060 📞
Fax: 217813699 📠
URL: https://www.emel.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNDM3OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Prazo de 5 dias nos termos do disposto no artigo 270.º do CCP, com exceções das demais situações ali previstas
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 140-509801 (2026-07-21)
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