CPI 20/26 - Empreitada de obra pública para a construção de troços de ciclovia junto à Rotunda do Relógio e na Calçada de Carriche, em Lisboa

Anúncio de concurso (2026-06-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI 20/26 - Empreitada de obra pública para a construção de troços de ciclovia junto à Rotunda do Relógio e na Calçada de Carriche, em Lisboa
Número de referência: CPI 20/26
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 700 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI 20/26
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Endereço postal: Rotunda do Relógio; Avenida Cidade do Porto e Avenida Marechal Gomes da Costa
Código postal: 1800-000
Cidade: Lisboa - Freguesia de Olivais
Endereço postal: Rotunda do Relógio e Avenida Almirante Gago Coutinho
Código postal: 1000-000
Cidade: Lisboa - Freguesia de Alvalade
Endereço postal: Calçada de Carriche
Código postal: 1750-000
Cidade: Lisboa - Freguesia de Lumiar
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 270 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As constantes das Peças Processuais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-09 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-07-10 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2026-07-10 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Agrupamento/Consórcio
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As constantes da Cláusula 13.ª e 87.ª do Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
Número de registo nacional: 503311332
Departamento: Contratação Pública
Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, nº 198/200
Código postal: 1750-150
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Contratação Pública
Correio electrónico: contratacaopublica@emel.pt 📧
Telefone: +351211163060 📞
Fax: +351217813699 📠
URL: https://www.emel.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwNTAxNQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 107-387882 (2026-06-03)