CPI 16/26 - Aquisição de serviços de engenharia, arquitetura e de fiscalização de empreitadas promovidas pela EMEL

Anúncio de concurso (2026-04-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI 16/26 - Aquisição de serviços de engenharia, arquitetura e de fiscalização de empreitadas promovidas pela EMEL
Número de referência: CPI 16/26
Breve descrição:
“CPI 16/26 - Aquisição de serviços de engenharia, arquitetura e de fiscalização de empreitadas promovidas pela EMEL”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 📦
Valor estimado sem IVA: 800 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Mobilidade e Espaço Público
Valor estimado sem IVA: 400 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Mobilidade e Espaço Público”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 📦
Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, nº 198/200
Código postal: 1750-150
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 1095 (DAY)
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Infraestruturas de Estacionamento
Valor estimado sem IVA: 400 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Infraestruturas de Estacionamento”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“As constantes das Peças Processuais”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-05 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-06-08 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Data de abertura: 2026-06-08 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Agrupamento/Consórcio”
Depósitos e garantias exigidos:
“O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“As faturas só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e serão pagas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a sua receção pela EMEL,...”    Mostrar mais
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“O(s) contrato(s) produz(em) efeitos a partir da data da sua assinatura e mantêm-se em vigor até que se verifique uma das seguintes condições: a) Decurso do...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
Número de registo nacional: 503311332
Departamento: Contratação Pública
Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, nº 198/200
Código postal: 1750-150
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Contratação Pública
Correio electrónico: contratacaopublica@emel.pt 📧
Telefone: +351211163060 📞
Fax: +351217813699 📠
URL: https://www.emel.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5MDU0Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
Número de registo nacional: 503311332
Departamento: Contratação Pública
Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, nº 198/200
Código postal: 1750-150
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Contratação Pública
Correio electrónico: contratacaopublica@emel.pt 📧
Telefone: +351211163060 📞
Fax: +351217813699 📠
URL: https://www.emel.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Prazo de 5 dias nos termos do disposto no artigo 270.º do CCP, com exceções das demais situações ali previstas”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 086-304855 (2026-04-30)