CPI 02/2026- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS

Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS

Prazo de entrega

Deadline 2026-11-25

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-11-10 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-11-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI 02/2026- AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS
Número de referência: CPI 02/2026
Breve descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 1041491.3 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 6
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 6

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Seguro multirriscos – empresas
Valor estimado sem IVA: 37 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro multirriscos – empresas
Cidade: Freguesia de Parque das Nações
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2027-01-01 📅
Data final: 2028-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
O contrato Vigora pelo período de 12 meses, sendo sucessiva e automaticamente renováveis por iguais períodos de 12 meses, até ao limite de 36 (trinta e seis) meses
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Seguro de responsabilidade civil de exploração
Valor estimado sem IVA: 12 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro de responsabilidade civil de exploração
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Seguro de saúde de grupo
Valor estimado sem IVA: 752408.37 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro de saúde de grupo
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Seguro de responsabilidade civil automóvel
Valor estimado sem IVA: 8 100 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro de responsabilidade civil automóvel
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Seguro de acidentes de trabalho
Valor estimado sem IVA: 113143.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro de acidentes de trabalho
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Seguro de acidentes pessoais Utentes/Visitantes do Pavilhão do Conhecimento
Valor estimado sem IVA: 18 450 EUR 💰
Descrição do concurso: Seguro de acidentes pessoais Utentes/Visitantes do Pavilhão do Conhecimento
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
Procedimento acelerado:
Tendo em conta que os contratos de seguro vigentes terminam em 31.12.2026, urge proceder a aquisicão dos servicos de seguros, para assegurar a celebracao dos contratos de seguro obrigatorios, pelo periodo de vigencia de 12 meses, renovavel por igual periodo, ate ao limite de 3 anos; A preparacao do processo de concurso em causa, revelou-se especialmente morosa e complexa, face a necessidade de rever as Especificaçoes tecnicas em funcao das necessidades de seguros atuais da Ciencia Viva e à dificuldade de obtencao de respostas do mercado segurador; Tendo em conta a urgencia da contratacao em causa, pelos motivos expostos, nos termos do nº 3 do artigo 136º do CCP, o prazo para apresentacao de propostas é fixado em 15 dias, nos termos expressos no Programa de Concurso.
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Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-25 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Caso o preço contratual do contrato ou contratos a celebrar, abrangendo apenas um ou um conjunto agregado de lotes objeto do concurso, seja superior a € 1.000.000,00, (Sem IVA), nos termos do artigo 88º do CCP, para garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário deve prestar uma caução no valor de 2,5% do preço contratual, tendo por referência o preço contratual anual, sem IVA. Conforme artº 25 do Programa de Concurso.
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Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Todos os termos e condicoes do procedimento podem ser consultados no Programa do Procedimento e Caderno de Encargos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Todos os termos e condicoes do procedimento podem ser consultados no Programa do Procedimento e Caderno de Encargos.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica
Número de registo nacional: 504300156
Departamento: Serviços Contratação Pública da Unidade Financeira
Endereço postal: Pavilhão do Conhecimento- Largo José Mariano Gago nº1
Código postal: 1190-073
Cidade postal: Seleccione una población
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Serviços Contratação Pública da Unidade Financeira
Correio electrónico: compras@cienciaviva.pt 📧
Telefone: 218917168 📞
Fax: 218985020 📠
URL: https://www.cienciaviva.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2NzM3Ng 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Nos termos do artigo 270º do CCP, as impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas no âmbito do concurso devem ser apresentadas no prazo de 5 dias úteis a contar da respectiva notificaçao. Os processos do contencioso pré-contratual devem ser intentados no prazo de um mês, por qualquer pessoa ou entidade com legitimidade nos termos gerais, sendo aplicável à contagem do prazo o disposto no n.º 3 do artigo 58.º e nos artigos 59.º e 60.º
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Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-12+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 220-786365 (2026-11-10)