CP n.º 14/DRL/DA/2026 - AQUISIÇÃO DE UM COASTAL PATROL VESSEL PARA A UCCF DA GNR NO ÂMBITO DO PROGRAMA PORTUGAL PROTEGE 21-27 (PP 21-27)

Anúncio de concurso (2026-06-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CP n.º 14/DRL/DA/2026 - AQUISIÇÃO DE UM COASTAL PATROL VESSEL PARA A UCCF DA GNR NO ÂMBITO DO PROGRAMA PORTUGAL PROTEGE 21-27 (PP 21-27)
Número de referência: Concurso Público n.º 14/DRL/DA/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Navios 📦
Valor estimado sem IVA: 9 000 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: Concurso Público n.º 14/DRL/DA/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Portugal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 425 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 90
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças procedimentais.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-29 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Conforme Peças Procedimentais
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças procedimentais.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças procedimentais.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Guarda Nacional Republicana
Número de registo nacional: 600008878
Endereço postal: Lg. do Carmo - Convento do Carmo
Código postal: 1200-092
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cari.drl.da@gnr.pt 📧
Telefone: 213217000 📞
Fax: 213217328 📠
URL: https://www.gnr.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Segurança e ordem pública
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Y0tLSDgvUnJmSlVlcWFoNHJWVktiNGJ3WVczNytUaTd2M0RER1YyUFVPMjh3ekZ2eWVsbWxQUzZ2Tzdoc0UrUXowZDN4TExyY3Jxa09JNHVINmgwcUE9PWIybyEx 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme peças procedimentais.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 124-449638 (2026-06-29)