CP/975/2025 - Aquisição de Serviços de Manutenção do Hardware do Sistema PNR

Anúncio de concurso (2026-05-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CP/975/2025 - Aquisição de Serviços de Manutenção do Hardware do Sistema PNR
Número de referência: CP/975/2025
Breve descrição:
“Aquisição de Serviços de Manutenção do Hardware do Sistema PNR”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de assistência informática 📦
Valor estimado sem IVA: 299995.5 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP/975/2025
Valor estimado sem IVA: 299995.5 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Aquisição de Serviços de Manutenção do Hardware do Sistema PNR”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de assistência informática 📦
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Aquisição de Serviços de Manutenção do Hardware do Sistema PNR”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme peças do procedimento”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme peças do procedimento”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Número de registo nacional: 600083691
Departamento: Divisão de Compras Públicas
Endereço postal: Av. Defensores de Chaves n.º 6
Código postal: 1049-063
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Compras Públicas
Correio electrónico: gcs@ssi.gov.pt 📧
Telefone: 217822000 📞
Fax: 217822000 📠
URL: https://ssi.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5NzkxMg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Número de registo nacional: 600083691
Departamento: Divisão de Compras Públicas
Endereço postal: Av. Defensores de Chaves n.º 6
Código postal: 1049-063
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Compras Públicas
Correio electrónico: gcs@ssi.gov.pt 📧
Telefone: 217822000 📞
Fax: 217822000 📠
URL: https://ssi.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Imposição legal conforme artigo 270.º do CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 096-346221 (2026-05-18)