CP 27/26 - Aquisição de serviços, por lotes, para dinamização de atividades lúdico-pedagógicas, no âmbito do Programa de Férias, para crianças e jovens dos 6 aos 14 anos de idade, residentes ou estuda

Anúncio de concurso (2026-09-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CP 27/26 - Aquisição de serviços, por lotes, para dinamização de atividades lúdico-pedagógicas, no âmbito do Programa de Férias, para crianças e jovens dos 6 aos 14 anos de idade, residentes ou estuda
Número de referência: CP 27/26
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços recreativos 📦
Valor estimado sem IVA: 737 380 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 659 100 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 259 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 78 280 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-26 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Nos termos fixados no Programa do Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos das peças do concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Nos termos do caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Gondomar
Número de registo nacional: 506848957
Endereço postal: Praça Manuel Guedes
Código postal: 4420-193
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-gondomar.pt 📧
Telefone: 224660500 📞
URL: http://www.cm-gondomar.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/dVorSk11TnNQWEMrcEJ5MVBZZytnVWYxbi84UWpuNW1NMXFxb2k2THlRdWcvdE9KZzUyUnI0bDJXc1ViTGw5b1grOC8yRFVwVkJlSGc0WnJJRlVuSXc9PVk1Wktv 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Nos termos das peças do concurso
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-26+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 187-664673 (2026-09-24)