CP 10/2026-CF Aquisição de serviços de implementação de solução de Reporting SNC-AP

Anúncio de concurso (2026-04-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CP 10/2026-CF Aquisição de serviços de implementação de solução de Reporting SNC-AP
Número de referência: RTP-CP 10/2026-CF
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria e de programação de software 📦
Valor estimado sem IVA: 600 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: RTP-CP 10/2026-CF
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 20
10
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: concurso limitado por previa qualificação
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-02 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Garantia bancária
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: 60 dias
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: 36 meses

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Rádio e Televisão de Portugal, SA
Número de registo nacional: 500225680
Endereço postal: Avenida Marechal Gomes da Costa, 37
Código postal: 1849-030
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@rtp.pt 📧
Telefone: 217947000 📞
Fax: 217947570 📠
URL: https://www.rpt.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/K1Z1SDU1N09Jdnp6OWNaM1dXMTVXZjNmTEFhRnpSeDZNQjdBblJtOW5LckE0Ym5lSm5hZlYxVXJ5Rm12VENyeEtmY0dZVlRyZng0RzQ2ckl3VG1yVGc9PUR3SDJf 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-01+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 085-304042 (2026-04-29)