Contrato de gestão, em regime de parceria público-privada, para a conceção, projeto, construção, financiamento, conservação, manutenção e exploração da infraestrutura do Complexo Hospitalar do Hospital do Algarve

Anúncio de concurso (2026-02-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contrato de gestão, em regime de parceria público-privada, para a conceção, projeto, construção, financiamento, conservação, manutenção e exploração da infraestrutura do Complexo Hospitalar do Hospital do Algarve
Número de referência: CP 1.2026 Cópia
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços relacionados com a construção 📦
Valor estimado sem IVA: 426657473.85 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP 1.2026 Cópia
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Faro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 30 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Consultar peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-09 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 730 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: seguro caução ou garantia bancária
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Consultar peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Consultar peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Número de registo nacional: 508188423
Endereço postal: Parque da Saúde de Lisboa, Avenida do Brasil, 53, Ed. 16
Código postal: 1700-063
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@acss.min-saude.pt 📧
Telefone: 217925800 📞
URL: https://www.acss.min-saude.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SVJlUHpUK2Jha1V3ZVF6eklTenh5a1RWc2lWb3ZNaEIyUUpXRzVrbUJKNGF5TWxzRTBROGVCQkFBLzZEeGpzWVNwNVZtT3ZBckJLQzVIdGplY0lTUXc9PTRWQyF6 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 193.º CPA
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-13+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 031-104581 (2026-02-11)