Contrato de concessão para a conceção, projeto, construção, financiamento e manutenção do troço entre Oiã e Soure do projeto da LAV Porto-Lisboa

Infraestruturas de Portugal, SA

Encargo total do Concedente estimado em 4 765 379 097,59EUR, a preços correntes, ao qual acresce 600 000 000EUR correspondente a fundos públicos

Prazo de entrega
Deadline 2026-05-25

Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2026-01-21 Anúncio de concurso
2026-04-20 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-01-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contrato de concessão para a conceção, projeto, construção, financiamento e manutenção do troço entre Oiã e Soure do projeto da LAV Porto-Lisboa
Número de referência: 10020562
Breve descrição:
“Encargo total do Concedente estimado em 4 765 379 097,59EUR, a preços correntes, ao qual acresce 600 000 000EUR correspondente a fundos públicos”
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de vias férreas 📦
Valor estimado sem IVA: 1603362559.37 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Encargo total do Concedente estimado em 4 765 379 097,59EUR, a preços correntes, ao qual acresce 600 000 000EUR correspondente a fundos públicos”
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 30 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 20
Preço
Preço (ponderação): 80
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-25 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 360

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
“Organismo de direito publico”
Depósitos e garantias exigidos:
“5% do preço contratual”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“De acordo com o caderno de encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“De acordo com o caderno de encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, SA
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879000 📞
URL: https://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Serviços ferroviários
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=y9mjdZ6XHHMdK7uI83Zev32Q1imoB9tVbRWXpIwt7gPCfofqGs 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Infraestruturas de Portugal, SA
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879000 📞
URL: https://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“De acordo com a legislação em vigor”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2026/S 016-049856 (2026-01-21)
Anúncio de concurso (2026-04-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 1603362559.37 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-01 17:00:59 📅

Alterações
Novo valor
Texto:
“Prazo para apresentação das propostas: 01-06-2026 17:00”
Fonte: OJS 2026/S 078-276230 (2026-04-20)