Contratação do Secretariado da ENED 2025-2030

Anúncio de concurso (2026-09-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contratação do Secretariado da ENED 2025-2030
Número de referência: DAJC/69/2026
Breve descrição: Contratação do Secretariado da ENED 2025-2030
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de planeamento técnico 📦
Valor estimado sem IVA: 250 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: DAJC/69/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Santo António — Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 1576 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 20
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: contratação do Secretariado da ENED 2025-2030
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-07 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: N/A
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: N/A

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP
Número de registo nacional: 510322506
Endereço postal: Rua Rodrigues Sampaio, 113
Código postal: 1150-279
Cidade postal: Freguesia de Santo António — Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@camoes.mne.pt 📧
Telefone: 213109100 📞
URL: https://www.instituto-camoes.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/K0o5amtzaGwwNldMYzdMYTZkRERGR1BMV0VQZm82NjdQRDFlanZIYS9SMDg4K3JUUmhQbS9kdEs0NUI0Vll0UFAwS1JPTFozdk94RGJqUTF4ZUxFdXc9PWM0MDlG 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: N/A
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-09-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 175-625861 (2026-09-08)