Contratação de serviços de seguros para o período 2027-2029

Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, EM

Procedimento pré-contratual para a contratação de serviços de seguros para o período de 2027 a 2029, através de concurso público internacional, incluindo a prestação de coberturas e garantias seguradoras necessárias ao contraente público, com definição de obrigações contratuais, penalidades por incumprimento e demais condições de execução dos serviços.

Prazo de entrega

Deadline 2026-12-02

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-11-02 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-11-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contratação de serviços de seguros para o período 2027-2029
Número de referência: PPC58/2026_BS/DAF
Breve descrição:
Procedimento pré-contratual para a contratação de serviços de seguros para o período de 2027 a 2029, através de concurso público internacional, incluindo a prestação de coberturas e garantias seguradoras necessárias ao contraente público, com definição de obrigações contratuais, penalidades por incumprimento e demais condições de execução dos serviços.
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Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 714 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 426 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Freguesia de Quarteira
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
prazo de vigência do contrato a celebrar no âmbito do presente procedimento é de 1 (um) ano, com início em 01 de janeiro de 2027, renovável automaticamente por períodos sucessivos de 1 (um) ano, até ao limite máximo de 2 (duas) renovações
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 288 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-12-02 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com as peças
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Aquisição de serviços de seguro

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, EM
Número de registo nacional: 504915266
Endereço postal: Rua das Amoreiras, Vilamoura
Código postal: 8125-497
Cidade postal: Freguesia de Quarteira
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: info@inframoura.pt 📧
Telefone: 289310650 📞
URL: https://www.inframoura.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WXJCWTc3U1lKOTY5ZmRYcDJVVGdkR0plYjQ2OHZQVHB4c1dUdWFQTHBXQmQyYUgyUkQrSmdST2pkbGo4TzNpOXhxdFNzRjlWV3ZiZVlCdzdya1o5emc9PXdxdjhs 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com as peças
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-04+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 214-766750 (2026-11-02)