CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO PARA VÁRIAS LOCALIZAÇÕES NO MUNICÍPIO: NASCENTE DO CAMINHO PASSIS DA ALMARGEM – PEREIRAS E ASSUMADINHA, VALE, ARROCHELA E BACELADA SUL

Anúncio de concurso (2026-04-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contratação de serviços de elaboração de projetos de execução para várias localizações no município: nascente do caminho passis da almargem – pereiras e assumadinha, vale, arrochela e bacelada sul
Número de referência: FM-2026-141 DACP
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos 📦
Valor estimado sem IVA: 255 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1
Valor estimado sem IVA: 135 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: LOTE 1
Cidade: Faro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 3 anos
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2
Valor estimado sem IVA: 120 000 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças de procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-18 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: N.A.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com as peças de procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loulé
Número de registo nacional: 502098139
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8104-001
Cidade postal: Loulé
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-loule.pt 📧
Telefone: 289400834 📞
Fax: 289415557 📠
URL: https://www.cm-loule.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Z3NUM21Cb1F4SVJjZ2JoTWNvOXA4VnZacEpWSUpHOUxrTWlUM0g5K2ZJSE8zZWZpczhnQlYwWEpGTkIyTGo2UE9nWkF4WEkzd0JDNTBsdlRpelFCQnc9PUlIR0RB 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 071-250732 (2026-04-09)