CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESPECIALIDADES PARA A EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTE DE LOULÉ”

Anúncio de concurso (2026-07-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contratação da prestação de serviços para a elaboração de projetos de especialidades para a empreitada de “construção do centro de arte de loulé”
Número de referência: FM-2026-309 DACP
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos 📦
Valor estimado sem IVA: 85 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: FM-2026-309 DACP
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Freguesia de Loulé (São Clemente)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 255 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o disposto nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-19 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o disposto nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o disposto nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loulé
Número de registo nacional: 502098139
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8104-001
Cidade postal: Loulé
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-loule.pt 📧
Telefone: 289400834 📞
Fax: 289415557 📠
URL: https://www.cm-loule.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UUgzMm9DdmVYRFp3bjBvTC85U01CdVVFVmNIQThQZXJseWlrbzF0d3M0QnRIcEJST2dFdG9QMi9aS2FKaXhnVUhldHVhRzVpTDVQSFdVeFFCRDhBT3c9PUZHKzFm 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-16+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 135-492361 (2026-07-14)