CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS URBANOS INDIFERENCIADOS NA ZONA INTERIOR DO CONCELHO DE LOULÉ

Anúncio de concurso (2026-03-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contratação da prestação de serviços de recolha e transporte a destino final de resíduos urbanos indiferenciados na zona interior do concelho de loulé
Número de referência: FM-2026-139 DACP
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de recolha de resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 724 306 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1
Valor estimado sem IVA: 358 941 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1
Cidade: Loulé
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 730 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 25
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2
Valor estimado sem IVA: 365 365 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o mencionado nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-06 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o disposto no ponto 15 do Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o mencionado nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o mencionado nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loulé
Número de registo nacional: 502098139
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8104-001
Cidade postal: Loulé
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-loule.pt 📧
Telefone: 289400834 📞
Fax: 289415557 📠
URL: https://www.cm-loule.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/OHRqbTN2ZkV0M2NqeU1Ta2d6V0Q2L0pNdXo5VUpnQTczYmRaY3luR0RLMm5ML1FBTTBPOHJSZkE5SHhQMkcvL2k3d0VUdHEvNmFBMml4SHNmVDdqeEE9PXQrNFFC 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 065-227729 (2026-03-31)