CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1.º, 2.º, 3.º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO E DE PARTITURAS MUSICAIS PARA O ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO DE MÚSICA – ANO LETIVO 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-07-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1.º, 2.º, 3.º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO E DE PARTITURAS MUSICAIS PARA O ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO DE MÚSICA – ANO LETIVO 2026/2027
Número de referência: FM-2026-323 DACP
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Livros escolares 📦
Valor estimado sem IVA: 742 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 1
Valor estimado sem IVA: 177 768 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: LOTE 1
Cidade: Freguesia de Loulé (São Clemente)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 15 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 2
Valor estimado sem IVA: 169 820 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 2
Duração: 90 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: LOTE 3
Valor estimado sem IVA: 276 754 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 3
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: LOTE 4
Valor estimado sem IVA: 91 658 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 4
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: LOTE 5
Valor estimado sem IVA: 26 000 EUR 💰
Descrição do concurso: LOTE 5
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o mencionado nas peças do procedimento.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-13 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o disposto no ponto 14 do Programa de Procedimento
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o mencionado nas peças do procedimento.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o mencionado nas peças do procedimento.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Loulé
Número de registo nacional: 502098139
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 8104-001
Cidade postal: Loulé
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: aprovisionamento@cm-loule.pt 📧
Telefone: 289400834 📞
Fax: 289415557 📠
URL: https://www.cm-loule.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WG9JWXRvM2xESzZLU01UaG52L1IyTmF3ZzVrL0grU2NkUTJxc1JIejcrbDlsdURaRlF2SUlTSkZ4SmFLUyt0MW41MmxObWtPSURPdWFUbG5hcmNWWkE9PW0yRm1H 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 132-480069 (2026-07-09)