Construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 no concelho da Calheta

Anúncio de concurso (2026-10-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção, montagem e desmontagem das iluminações decorativas nas Festas de Natal e do Fim do Ano 2026/2027 no concelho da Calheta
Número de referência: 79/2026-PPC
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de iluminação natural e artificial 📦
Valor estimado sem IVA: 269 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 79/2026-PPC
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 60 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-22 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Calheta
Número de registo nacional: 511233639
Departamento: Presidente
Endereço postal: AV. D. MANUEL I, N.º 46
Código postal: 9370-135
Cidade postal: Calheta
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Presidente
Correio electrónico: camara@cmcalheta.pt 📧
Telefone: 291820200 📞
Fax: 291823235 📠
URL: https://www.cmcalheta.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NzgzNA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-29+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 210-750032 (2026-10-27)