Construção de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12.

Anúncio de concurso (2026-08-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de uma Nova Linha de Triagem de Embalagens, no âmbito da Candidatura apresentada ao Programa Sustentável 2030 com o código de aviso PACS-2026-12.
Número de referência: 09/CPI/RSTJ/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de estação de reciclagem 📦
Valor estimado sem IVA: 14802352.65 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 09/CPI/RSTJ/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Chamusca
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-16 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: 60 dias

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: RSTJ - Gestão e Tratamento Resíduos, EIM, SA
Número de registo nacional: 515332607
Endereço postal: Rua Ferro de Engomar, Eco parque do Relvão
Código postal: 2140-671
Cidade postal: Carregueira
Região: Lezíria do Tejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@rstj.pt 📧
Telefone: 249479010 📞
Fax: 249749011 📠
URL: https://rstj.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 156-563589 (2026-08-12)

Anúncio de concurso (2026-08-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 14802352.65 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-14 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-28+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Prorrogação do prazo para apresentação de propostas.
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo editor
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: cdc9bdbc-5f8a-45da-addc-e25f8a3606d6-03
Fonte: OJS 2026/S 166-595862 (2026-08-26)