Construção de Infraestrutura de Receção e Tratamento de Biorresíduos no Ecoparque BRAVAL

Anúncio de concurso (2026-08-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de Infraestrutura de Receção e Tratamento de Biorresíduos no Ecoparque BRAVAL
Número de referência: CP 14/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de estação de tratamento de resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 3 378 550 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Descrição
Identificador interno: CP 14/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Produtos/serviços adicionais: Equipamento para reciclagem 📦
Cidade: Freguesia de Ferreiros — Póvoa de Lanhoso
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Ave 🏙️
Duração: 120 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica da Proposta - Adequação da solução
Critério de qualidade (ponderação): 10
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica da Proposta - Eficiência Energética e Ambiental
Valia Técnica da Proposta - Condições de manutenção
Critério de qualidade (ponderação): 5
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica da Proposta - Adicionais incluídos na proposta
Prazos de Garantia
Prazo de Execução dos Trabalhos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-17 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o ponto 18 do Programa de Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
Número de registo nacional: 503730947
Endereço postal: Praça do Municipio - C.M. Braga - Apar.1040
Código postal: 4711-908
Cidade postal: União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade)
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: braval@braval.pt 📧
Telefone: 253639220 📞
Fax: 253639229 📠
URL: https://www.braval.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/VVdyNFcwSTFKUzhIWVZEZEIza1pFK2ROb3dkdmVDcVVFd2RhTFc5TXhPWTltUFk5U1RCUldORjA5eEFPbmozOVRaNjVEN2U5L2tHV2tJV0hsOEp0L3c9PUdMY0Vm 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 160-577974 (2026-08-18)