Construção de Açudes na Ribeira da Ameixieira - Serra D'Água

Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Cons

Construção de Açudes na Ribeira da Ameixieira - Serra D'Água

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-02-22. O concurso foi publicado em 2024-01-19.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-01-19 Anúncio de concurso
2024-03-15 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-01-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de açude
Número de referência: 1CPL24_ES
Breve descrição: Construção de Açudes na Ribeira da Ameixieira - Serra D'Água
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de açude 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região Autónoma da Madeira 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Contacto
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2024-01-19 📅
Prazo de apresentação: 2024-02-22 📅
Data de publicação: 2024-01-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 017-046609
Número JO-S: 17
Informações adicionais
- Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para apresentação das propostas. - Prestação de caução: 2%. - Critérios ambientais: não.

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 7 100 000 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 7 100 000 EUR 💰
Duração: 540 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PACS- Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Ribeira Brava, freguesia de Serra D`Água.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
O adjudicatário deverá ser titular do alvará de empreiteiro de Obras Públicas emitido pelo IMPIC, I.P., contendo as seguintes habilitações: 4.ª subcategoria da 3.ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta, ou, se for o caso, declaração emitida pelo IMPIC, I.P., nos termos previstos no número 4 do artigo 3.º da Portaria número 372/2017, de 14 de dezembro.
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Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2024-02-23 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: https://www.acingov.pt

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 671001329
Contacto
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Informações adicionais
- Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para apresentação das propostas.
- Prestação de caução: 2%.
- Critérios ambientais: não.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Cidade postal: Funchal
Código postal: 9064-506
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 291207200 📞
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Fax: +351 291207385 📠
Endereço Internet: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Cidade postal: Fuunchal
Fonte: OJS 2024/S 017-046609 (2024-01-19)
Anúncio de adjudicação (2024-03-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de Açudes na Ribeira da Ameixieira - Serra D'Água
Número de referência: 1CPL24_ES
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de açude 📦
Valor estimado sem IVA: 7 100 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 1CPL24_ES
Título: Construção de Açudes na Ribeira da Ameixieira - Serra D`Àgua
Descrição do concurso: Construção de Açudes na Ribeira da Ameixieira - Serra D`Àgua
Endereço postal: Ribeira Brava, freguesia de Serra D`Água.
Código postal: 9064-508
Cidade: Ribeira Brava, Freguesia de Serra D`Àgua.
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma da Madeira 🏙️
Duração: 540 dias
Critérios de atribuição
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Endereço postal: Ribeira Brava, Freguesia de Serra D`Àgua
Código postal: 9064-506
Cidade: Ribeira Brava, Freguesia de Serra D`Àgua

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Outros
Número de identificação do lote: LOT-0000

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Região Autónoma da Madeira, Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional do Equipamento Social e Conservação)
Número de registo nacional: 671001329
Endereço postal: Rua Dr. Pestana Júnior, 6
Código postal: 9064-506
Cidade postal: Funchal
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Contratação Pública
Correio electrónico: gcp.drprgop@madeira.gov.pt 📧
Telefone: +351 291207200 📞
Fax: +351 291207385 📠
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Habitação e equipamentos coletivos

Informações complementares
Informações adicionais
- Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para apresentação das propostas. - Prestação de caução: 2%. - Critérios ambientais: não.
Corpo de revisão
Número de registo nacional: 000000000
Região: Região Autónoma da Madeira 🏙️
URL: https://www.madeira.gov.pt/srei 🌏
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Número de registo nacional: 00000
Cidade postal: Funchal
Fonte: OJS 2024/S 056-164125 (2024-03-15)