CONSTRUÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DE VIALONGA
Município de Vila Franca de Xira
CONSTRUÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DE VIALONGA
Prazo de entregaDeadline 2026-11-27
Quem? O quê?- • Construção de instalações desportivas › Construção de instalações desportivas especializadas › Construção de piscinas
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-11-03 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-11-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção da piscina municipal de vialonga
Número de referência:
Breve descrição: CONSTRUÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DE VIALONGA
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de piscinas 📦
Valor estimado sem IVA: 10 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Cidade: Vialonga
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 720 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
Condições de execução do contrato:
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Franca de Xira
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua António Dias Lourenço, 24
Código postal: 2600-134
Cidade postal: Vila franca de xira
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@cm-vfxira.pt 📧
Telefone: 263285600 📞
Fax: 263271510 📠
URL: https://www.cm-vfxira.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-vfxira/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=nSykgN3nbenniwMAHJDymTVAQ6mKxxG18W9KM3LBdYVpHk4drl 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-vfxira/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-05+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 215-768195 (2026-11-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção da piscina municipal de vialonga
Número de referência:
N.º 69/26 DOPM/EMP
Breve descrição: CONSTRUÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL DE VIALONGA
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de piscinas 📦
Valor estimado sem IVA: 10 500 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
N.º 69/26 DOPM/EMP
Cidade: Vialonga
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Duração: 720 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Os Municípios dispõem de atribuições e competências no âmbito da construção de equipamentos desportivos locais, destinados à utilização geral e coletiva e dotados de interesse público municipal.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-27 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
O valor da caução é de 5% do preço contratual, o qual foi fixado em função da complexidade e expressão financeira do respetivo contrato, ao abrigo do n.º 1 artigo 89.º do CCP.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
O adjudicatário não se encontre nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
A adjudicação deve reporta-se à totalidade dos trabalhos a executar por um único concorrente
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila Franca de Xira
Número de registo nacional:
506614913
Endereço postal: Rua António Dias Lourenço, 24
Código postal: 2600-134
Cidade postal: Vila franca de xira
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras@cm-vfxira.pt 📧
Telefone: 263285600 📞
Fax: 263271510 📠
URL: https://www.cm-vfxira.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-vfxira/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=nSykgN3nbenniwMAHJDymTVAQ6mKxxG18W9KM3LBdYVpHk4drl 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-vfxira/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-05+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 215-768195 (2026-11-03)
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