Conservação e reparação do edifício da loja da EDA na Horta, ilha do Faial

Anúncio de concurso (2026-06-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Conservação e reparação do edifício da loja da EDA na Horta, ilha do Faial
Número de referência: CP02/CINFE/2026 Conservação Reparação Loja Horta
Breve descrição: Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Restauração de edifícios degradados 📦
Valor estimado sem IVA: 110 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP02/CINFE/2026 Conservação Reparação Loja Horta
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Endereço postal: Rua dos Bombeiros Voluntários n.º 3 freguesia da Matriz, cidade da Horta, Ilha do Faial
Código postal: 9900-099
Cidade: Horta
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 275 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Principais características do processo: Nos termos das peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-30 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-07-31 10:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Data de abertura: 2026-07-31 10:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Nos termos do ponto seis do Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme o Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: EDA - Electricidade dos Açores, SA
Número de registo nacional: 512012032
Departamento: Cinfe.diretor@eda.pt
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1
Código postal: 9504-535
Cidade postal: Região Autónoma dos Açores
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Cinfe.diretor@eda.pt
Correio electrónico: eda@eda.pt 📧
Telefone: 296202000 📞
Fax: 296202399 📠
URL: https://www.eda.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Agência/órgão nacional ou local
Actividade principal
Electricidade
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ckF0SnpVSGJPRjJkMHp1VCttQXVHKzRIL3pJdVR4enhqRjgrNmJYUGorS2k1WTJmdU5CY0F5SW5JSjFZWEFtYU1MWTdnVVBScDVsaWhzd0JLZFd4S1E9PUBRNUdt 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias nos termos do artigo 270º do Código dos Contratos Públicos
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 125-454609 (2026-06-30)