Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares para o Ano Letivo de 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-05-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares para o Ano Letivo de 2026/2027
Número de referência: 31/2026
Breve descrição:
“Confeção e Fornecimento de Refeições Escolares para o Ano Letivo de 2026/2027”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 786915.4 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 5
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Refeições escolares: Escola básica e Secundária da Batalha
Valor estimado sem IVA: 328 320 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Lote 1 - Refeições escolares: Escola básica e Secundária da Batalha”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Cidade: Leiria
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Leiria 🏙️
Duração: 11 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Refeições escolares: Escola Básica da Golpilheira; Jardim de Infância da Golpilheira; Escola Básica da Faniqueira; J.I. da Faniqueira Escola básica da Rebolaria; Jardim de Infância da Rebolar
Valor estimado sem IVA: 171 190 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Refeições escolares: Escola Básica da Golpilheira; Jardim de Infância da Golpilheira; Escola Básica da Faniqueira; J.I. da Faniqueira Escola básica...”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Refeições escolares Escola Básica das Brancas; Centro Escolar da Batalha – J.I.; Centro Escolar da Batalha – 1º ciclo; Escola Básica de Quinta do Sobrado; Jardim de Infância da Quinta do Sobr
Valor estimado sem IVA: 163 761 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Refeições escolares Escola Básica das Brancas; Centro Escolar da Batalha – J.I.; Centro Escolar da Batalha – 1º ciclo; Escola Básica de Quinta do...”    Mostrar mais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Refeições escolares Escola básica do Reguengo do Fetal; Jardim de Infância da Torre
Valor estimado sem IVA: 51841.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 4 - Refeições escolares Escola básica do Reguengo do Fetal; Jardim de Infância da Torre”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Refeições escolares Centro Escolar de São Mamede – Jardim de Infância; Centro Escolar de São Mamede - 1ºciclo
Valor estimado sem IVA: 71802.9 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Lote 5 - Refeições escolares Centro Escolar de São Mamede – Jardim de Infância; Centro Escolar de São Mamede - 1ºciclo”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Procedimento caracterizado nas peças de concurso.”
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“Garantia Bancária / Seguro Caução”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Conforme Caderno de Encargos.”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Conforme Caderno de Encargos”

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Batalha
Número de registo nacional: 501290206
Endereço postal: Rua Infante D. Fernando
Código postal: 2440-118
Cidade postal: Leiria
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-batalha.pt 📧
Telefone: 244769110 📞
Fax: 244769110 📠
URL: https://www.cm-batalha.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/N0ZzSnVoczA3cEFUNTE5R0JlcU9BRWhWOG51WkJHdUozcCsvcE9GVENiakU2b3NLNmxyYmNBTG1uME9FUmdQcWYwaUd2STI1WU5BTEhobk9BN2xJTnc9PXMkN1Rr 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município da Batalha
Número de registo nacional: 501290206
Endereço postal: Rua Infante D. Fernando
Código postal: 2440-118
Cidade postal: Leiria
Região: Região de Leiria 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-batalha.pt 📧
Telefone: 244769110 📞
Fax: 244769110 📠
URL: https://www.cm-batalha.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Não aplicável.”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 093-332856 (2026-05-12)