Confeção e fornecimento de refeições escolares - ano letivo 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-06-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Confeção e fornecimento de refeições escolares - ano letivo 2026/2027
Número de referência: 60MUNAMM26
Breve descrição: Confeção e fornecimento de refeições escolares - ano letivo 2026/2027
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 224582.46 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Fornecimentos
Descrição
Identificador interno: 60MUNAMM26
Título: Confeção e fornecimento de refeições escolares – ano letivo 2026/2027
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Confeção e fornecimento de refeições escolares – ano letivo 2026/2027
Cidade: Freguesia de Armamar
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Douro 🏙️
Duração
Data de início: 2026-09-01 📅
Data final: 2027-07-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Endereço postal: Avenida Gomes Teixeira, Armamar
Código postal: 5100-123

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Armamar
Número de registo nacional: 506843190
Departamento: Divisão Administrativa e de Desenvolvimento Social
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 5110-127
Cidade postal: Armamar
Região: Douro 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Administrativa e de Desenvolvimento Social
Correio electrónico: geral@cm-armamar.pt 📧
Telefone: 254850800 📞
Fax: 000000000 📠
URL: https://www.cm-armamar.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExMzI1NA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Não aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 125-454966 (2026-06-30)