Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB - Ano Letivo 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-04-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Confeção e distribuição de refeições nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e do 1.º CEB - Ano Letivo 2026/2027
Número de referência: 24/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 349254.4 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 24/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Viseu
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Tâmega e Sousa 🏙️
Duração: 176 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme definido nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-04 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme definido nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Cinfães
Número de registo nacional: 506693651
Endereço postal: Paços do Concelho
Código postal: 4690-030
Cidade postal: Cinfães
Região: Tâmega e Sousa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral.vortal@cm-cinfaes.pt 📧
Telefone: 255560560 📞
Fax: 255560569 📠
URL: https://www.cm-cinfaes.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eFBVbldtcGxrTU5vWGhLbGE0alhLeXBNSnNIdjZLT0tFdjJsd3dxTC9rY0ZuSTlQSFJSNWY2cVZuOTlVTG9tbEpRdlArR05ubWpWV3ZQVkxmZUswV2c9PU9DKDNV 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme definido nas peças do procedimento
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 086-306721 (2026-04-30)