Anúncio de concurso (2026-04-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público para o fornecimento do serviço de refeições escolares e no âmbito do Plano de Emergência de Apoio Alimentar - 2026/2029
Número de referência: 2026/300.10.005/334
Breve descrição:
“Fornecimento do serviço de refeições escolares e no âmbito do Plano de Emergência de Apoio Alimentar - 2026/2029”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços:
Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
📦
Valor estimado sem IVA: 10905839.4 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Fornecimento do serviço de refeições escolares e no âmbito do Plano de Emergência de Apoio Alimentar - 2026/2029”
Local de actuação:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
Duração: 36 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço
✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-15 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos:
“De acordo com o ponto 14 do Programa de Concurso”
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Não aplicável”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Não aplicável”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Valongo
Número de registo nacional: 501138960
Endereço postal: Avª 5 de Outubro, nº 160
Código postal: 4440-503
Cidade postal: Valongo
Região:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
dopm@cm-valongo.pt 📧
Telefone:
224227900 📞
Fax: 224227900
📠
URL:
https://www.cm-valongo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.anogov.com/cm-valongo/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=qpPHOyYckh46pHCvDVn6F52eCnPfVAmheqtjy046tSUw4t8uc5 🌏
URL de participação:
https://www.anogov.com/cm-valongo/faces/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Valongo
Número de registo nacional: 501138960
Endereço postal: Avª 5 de Outubro, nº 160
Código postal: 4440-503
Cidade postal: Valongo
Região:
Área Metropolitana do Porto
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
dopm@cm-valongo.pt 📧
Telefone:
224227900 📞
Fax: 224227900
📠
URL:
https://www.cm-valongo.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“O prazo para interposição de recurso e de 5 dias úteis”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2026/S 075-262646 (2026-04-15)