Concurso público para o fornecimento do serviço de refeições escolares e no âmbito do Plano de Emergência de Apoio Alimentar - 2026/2029

Anúncio de concurso (2026-04-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público para o fornecimento do serviço de refeições escolares e no âmbito do Plano de Emergência de Apoio Alimentar - 2026/2029
Número de referência: 2026/300.10.005/334
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 10905839.4 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 2026/300.10.005/334
Cidade: Valongo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-15 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: De acordo com o ponto 14 do Programa de Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Valongo
Número de registo nacional: 501138960
Departamento: Município de Valongo
Endereço postal: Avª 5 de Outubro, nº 160
Código postal: 4440-503
Cidade postal: Valongo
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de Valongo
Correio electrónico: dopm@cm-valongo.pt 📧
Telefone: 224227900 📞
Fax: 224227900 📠
URL: https://www.cm-valongo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-valongo/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=qpPHOyYckh46pHCvDVn6F52eCnPfVAmheqtjy046tSUw4t8uc5 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-valongo/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O prazo para interposição de recurso e de 5 dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-17+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 075-262646 (2026-04-15)