Concurso público para fornecimento de refeições escolares para os estabelecimentos do ensino pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico e tempos livres durante aos anos letivos 2026/2027 e 2027/2028

Anúncio de concurso (2026-05-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público para fornecimento de refeições escolares para os estabelecimentos do ensino pré-escolar, 1.º ciclo do ensino básico e tempos livres durante aos anos letivos 2026/2027 e 2027/2028
Número de referência: DGM 22/2026 Refeições escolares
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Refeições para escolas 📦
Valor estimado sem IVA: 612 722 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: DGM 22/2026 Refeições escolares
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Faro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Algarve 🏙️
Duração: 2 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As previstas nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-30 15:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As previstas nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As previstas nos peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Vila do Bispo
Número de registo nacional: 506730573
Endereço postal: Pç. Município
Código postal: 8650-407
Cidade postal: Faro
Região: Algarve 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-viladobispo.pt 📧
Telefone: 282630600 📞
Fax: 282639208 📠
URL: http://www.cm-viladobispo.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QityMGYwSG5IRlFOa0kyMjA4SVBSbUVpUzRRdGt5cGtWazROUmtUbEViSDBSNFJneU1BL2R5VWJpVW55MmMxbU1QV1ZHSkFWNUIrVGphWWxaTGF6Wmc9PWZDbDgy 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 10 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-05-30+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 103-372902 (2026-05-28)