CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS UNIDADES DA FORÇA AÉREA - OUT2026/SET2027 - DAT - 5026000062
Estado Maior da Força Aérea
CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS UNIDADES DA FORÇA AÉREA - OUT2026/SET2027 - DAT - 5026000062
Prazo de entregaDeadline 2026-09-17
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-08-18 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-08-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS UNIDADES DA FORÇA AÉREA - OUT2026/SET2027 - DAT - 5026000062
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins 📦
Valor estimado sem IVA: 6 670 400 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 23
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 23
1️⃣
Identificador interno:
Título: N1- NORTE/PEIXE
Valor estimado sem IVA: 215 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: N1- NORTE/PEIXE
Cidade: De acordo com as peças de procedimento
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 2 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: N2 -NORTE / CARNE
Valor estimado sem IVA: 232 300 EUR 💰
Descrição do concurso: N2 -NORTE / CARNE
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: N3 - NORTE / MERCEARIAS
Valor estimado sem IVA: 206 200 EUR 💰
Descrição do concurso: N3 - NORTE / MERCEARIAS
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: N4 - NORTE / HORTÍCOLAS
Valor estimado sem IVA: 171 800 EUR 💰
Descrição do concurso: N4 - NORTE / HORTÍCOLAS
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: N5 - NORTE / FRUTAS
Valor estimado sem IVA: 92 200 EUR 💰
Descrição do concurso: N5 - NORTE / FRUTAS
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: N6 -BA5 / PÃO
Valor estimado sem IVA: 43 100 EUR 💰
Descrição do concurso: N6 -BA5 / PÃO
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: N7 -BA8 / PÃO
Valor estimado sem IVA: 31 500 EUR 💰
Descrição do concurso: N7 -BA8 / PÃO
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: CS1 - CENTRO SUL / PEIXE
Valor estimado sem IVA: 1 317 400 EUR 💰
Descrição do concurso: CS1 - CENTRO SUL / PEIXE
Título
Número de identificação do lote:
9️⃣
Identificador interno:
Título: CS2 -CENTRO SUL / CARNE
Valor estimado sem IVA: 1 172 300 EUR 💰
Descrição do concurso: CS2 -CENTRO SUL / CARNE
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
Título: CS3 -CENTRO SUL / MERCEARIAS
Valor estimado sem IVA: 1 038 700 EUR 💰
Descrição do concurso: CS3 -CENTRO SUL / MERCEARIAS
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣1️⃣
Identificador interno:
Título: AML 1- ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / HORTÍCOLAS
Valor estimado sem IVA: 632 500 EUR 💰
Descrição do concurso: AML 1- ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / HORTÍCOLAS
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣2️⃣
Identificador interno:
Título: AML2 -ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / FRUTAS
Valor estimado sem IVA: 388 300 EUR 💰
Descrição do concurso: AML2 -ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / FRUTAS
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣3️⃣
Identificador interno:
Título: AML3 -ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / PÃO
Valor estimado sem IVA: 169 700 EUR 💰
Descrição do concurso: AML3 -ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / PÃO
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣4️⃣
Identificador interno:
Título: AML4 -ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / PÃO
Valor estimado sem IVA: 184 200 EUR 💰
Descrição do concurso: AML4 -ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / PÃO
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣5️⃣
Identificador interno:
Título: B1 -BEJA / HORTÍCOLAS
Valor estimado sem IVA: 121 300 EUR 💰
Descrição do concurso: B1 -BEJA / HORTÍCOLAS
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣6️⃣
Identificador interno:
Título: B2 -BEJA / FRUTAS
Valor estimado sem IVA: 89 800 EUR 💰
Descrição do concurso: B2 -BEJA / FRUTAS
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣7️⃣
Identificador interno:
Título: B3 -BEJA / PÃO
Valor estimado sem IVA: 76 200 EUR 💰
Descrição do concurso: B3 -BEJA / PÃO
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣8️⃣
Identificador interno:
Título: A1 -AÇORES / PEIXE
Valor estimado sem IVA: 114 800 EUR 💰
Descrição do concurso: A1 -AÇORES / PEIXE
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣9️⃣
Identificador interno:
Título: A2 -AÇORES / CARNE
Valor estimado sem IVA: 109 300 EUR 💰
Descrição do concurso: A2 -AÇORES / CARNE
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣0️⃣
Identificador interno:
Título: A3 -AÇORES / MERCEARIAS
Valor estimado sem IVA: 107 900 EUR 💰
Descrição do concurso: A3 -AÇORES / MERCEARIAS
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣1️⃣
Identificador interno:
Título: A4 -AÇORES / HORTÍCOLAS
Valor estimado sem IVA: 82 400 EUR 💰
Descrição do concurso: A4 -AÇORES / HORTÍCOLAS
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣2️⃣
Identificador interno:
Título: A5 -AÇORES / FRUTAS
Valor estimado sem IVA: 50 900 EUR 💰
Descrição do concurso: A5 -AÇORES / FRUTAS
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣3️⃣
Identificador interno:
Título: A6 -AÇORES / PÃO
Valor estimado sem IVA: 22 100 EUR 💰
Descrição do concurso: A6 -AÇORES / PÃO
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-17 23:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: DE ACORDO COM AS PEÇAS DE PROCEDIMENTO
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: DE ACORDO COM AS PEÇAS DE PROCEDIMENTO
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo nacional:
Departamento: Ministério da Defesa Nacional Comando da Logística da Força Aérea Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço postal: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614-506
Cidade postal: Amadora
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ministério da Defesa Nacional Comando da Logística da Força Aérea Direção de Abastecimento e Transportes
Correio electrónico: clafa.aquis@emfa.gov.pt 📧
Telefone: 214723726 📞
Fax: 214723850 📠
URL: http://www.emfa.pt/www/contactos 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNDIxNw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 160-575686 (2026-08-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS UNIDADES DA FORÇA AÉREA - OUT2026/SET2027 - DAT - 5026000062
Número de referência:
DAT - 5026000062
Breve descrição:
CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS UNIDADES DA FORÇA AÉREA - OUT2026/SET2027 - DAT - 5026000062
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins 📦
Valor estimado sem IVA: 6 670 400 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 23
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 23
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: N1- NORTE/PEIXE
Valor estimado sem IVA: 215 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: N1- NORTE/PEIXE
Cidade: De acordo com as peças de procedimento
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 2 anos
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: N2 -NORTE / CARNE
Valor estimado sem IVA: 232 300 EUR 💰
Descrição do concurso: N2 -NORTE / CARNE
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: N3 - NORTE / MERCEARIAS
Valor estimado sem IVA: 206 200 EUR 💰
Descrição do concurso: N3 - NORTE / MERCEARIAS
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: N4 - NORTE / HORTÍCOLAS
Valor estimado sem IVA: 171 800 EUR 💰
Descrição do concurso: N4 - NORTE / HORTÍCOLAS
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: N5 - NORTE / FRUTAS
Valor estimado sem IVA: 92 200 EUR 💰
Descrição do concurso: N5 - NORTE / FRUTAS
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: N6 -BA5 / PÃO
Valor estimado sem IVA: 43 100 EUR 💰
Descrição do concurso: N6 -BA5 / PÃO
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
LOT-0007
Título: N7 -BA8 / PÃO
Valor estimado sem IVA: 31 500 EUR 💰
Descrição do concurso: N7 -BA8 / PÃO
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
LOT-0008
Título: CS1 - CENTRO SUL / PEIXE
Valor estimado sem IVA: 1 317 400 EUR 💰
Descrição do concurso: CS1 - CENTRO SUL / PEIXE
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
9️⃣
Identificador interno:
LOT-0009
Título: CS2 -CENTRO SUL / CARNE
Valor estimado sem IVA: 1 172 300 EUR 💰
Descrição do concurso: CS2 -CENTRO SUL / CARNE
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0009
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
LOT-0010
Título: CS3 -CENTRO SUL / MERCEARIAS
Valor estimado sem IVA: 1 038 700 EUR 💰
Descrição do concurso: CS3 -CENTRO SUL / MERCEARIAS
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0010
1️⃣1️⃣
Identificador interno:
LOT-0011
Título: AML 1- ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / HORTÍCOLAS
Valor estimado sem IVA: 632 500 EUR 💰
Descrição do concurso: AML 1- ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / HORTÍCOLAS
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0011
1️⃣2️⃣
Identificador interno:
LOT-0012
Título: AML2 -ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / FRUTAS
Valor estimado sem IVA: 388 300 EUR 💰
Descrição do concurso: AML2 -ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / FRUTAS
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0012
1️⃣3️⃣
Identificador interno:
LOT-0013
Título: AML3 -ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / PÃO
Valor estimado sem IVA: 169 700 EUR 💰
Descrição do concurso: AML3 -ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / PÃO
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0013
1️⃣4️⃣
Identificador interno:
LOT-0014
Título: AML4 -ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / PÃO
Valor estimado sem IVA: 184 200 EUR 💰
Descrição do concurso: AML4 -ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA / PÃO
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0014
1️⃣5️⃣
Identificador interno:
LOT-0015
Título: B1 -BEJA / HORTÍCOLAS
Valor estimado sem IVA: 121 300 EUR 💰
Descrição do concurso: B1 -BEJA / HORTÍCOLAS
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0015
1️⃣6️⃣
Identificador interno:
LOT-0016
Título: B2 -BEJA / FRUTAS
Valor estimado sem IVA: 89 800 EUR 💰
Descrição do concurso: B2 -BEJA / FRUTAS
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0016
1️⃣7️⃣
Identificador interno:
LOT-0017
Título: B3 -BEJA / PÃO
Valor estimado sem IVA: 76 200 EUR 💰
Descrição do concurso: B3 -BEJA / PÃO
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0017
1️⃣8️⃣
Identificador interno:
LOT-0018
Título: A1 -AÇORES / PEIXE
Valor estimado sem IVA: 114 800 EUR 💰
Descrição do concurso: A1 -AÇORES / PEIXE
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0018
1️⃣9️⃣
Identificador interno:
LOT-0019
Título: A2 -AÇORES / CARNE
Valor estimado sem IVA: 109 300 EUR 💰
Descrição do concurso: A2 -AÇORES / CARNE
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0019
2️⃣0️⃣
Identificador interno:
LOT-0020
Título: A3 -AÇORES / MERCEARIAS
Valor estimado sem IVA: 107 900 EUR 💰
Descrição do concurso: A3 -AÇORES / MERCEARIAS
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0020
2️⃣1️⃣
Identificador interno:
LOT-0021
Título: A4 -AÇORES / HORTÍCOLAS
Valor estimado sem IVA: 82 400 EUR 💰
Descrição do concurso: A4 -AÇORES / HORTÍCOLAS
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0021
2️⃣2️⃣
Identificador interno:
LOT-0022
Título: A5 -AÇORES / FRUTAS
Valor estimado sem IVA: 50 900 EUR 💰
Descrição do concurso: A5 -AÇORES / FRUTAS
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0022
2️⃣3️⃣
Identificador interno:
LOT-0023
Título: A6 -AÇORES / PÃO
Valor estimado sem IVA: 22 100 EUR 💰
Descrição do concurso: A6 -AÇORES / PÃO
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0023
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: DE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-17 23:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: DE ACORDO COM AS PEÇAS DE PROCEDIMENTO
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: DE ACORDO COM AS PEÇAS DE PROCEDIMENTO
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo nacional:
600010686
Departamento: Ministério da Defesa Nacional Comando da Logística da Força Aérea Direção de Abastecimento e Transportes
Endereço postal: Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
Código postal: 2614-506
Cidade postal: Amadora
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Ministério da Defesa Nacional Comando da Logística da Força Aérea Direção de Abastecimento e Transportes
Correio electrónico: clafa.aquis@emfa.gov.pt 📧
Telefone: 214723726 📞
Fax: 214723850 📠
URL: http://www.emfa.pt/www/contactos 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNDIxNw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-20+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 160-575686 (2026-08-18)
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