Concurso público para a prestação de serviços de seguros, por lotes

Anúncio de concurso (2026-08-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público para a prestação de serviços de seguros, por lotes
Número de referência: 2026/300.10.005/990
Breve descrição: Prestação de serviços de seguros, por lotes
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros de acidentes 📦
Valor estimado sem IVA: 294 150 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer local
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote I
Valor estimado sem IVA: 184766.67 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote I
Produtos/serviços: Serviços de seguros contra danos ou perdas 📦
Cidade: Valongo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 4 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote II
Valor estimado sem IVA: 109383.33 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote II
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Serviços de seguros contra danos ou perdas 📦

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Concurso aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-20 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Valongo
Número de registo nacional: 501138960
Departamento: Município de Valongo
Endereço postal: Avª 5 de Outubro, nº 160
Código postal: 4440-503
Cidade postal: Valongo
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Município de Valongo
Correio electrónico: dopm@cm-valongo.pt 📧
Telefone: 224227900 📞
Fax: 224227900 📠
URL: https://www.cm-valongo.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/cm-valongo/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=f8OzSSPGaw5taU5oiGVkAixYWzrRDFu2Qyk2aEs3ceO8kB8yOY 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/cm-valongo/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: O prazo para interposição de recurso e de 5 dias úteis
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-07+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 151-547398 (2026-08-05)