CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSIÇÃO DE GORDURA, LAMAS E CONTEÚDO RUMINAL, PRODUZIDOS PELOS MATADOUROS DE SÃO MIGUEL E FAIAL, EM UNIDADE DE TRATAMENTO DE SUBPRODUTOS

Anúncio de concurso (2026-04-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público para a prestação de serviços de deposição de gordura, lamas e conteúdo ruminal, produzidos pelos matadouros de são miguel e faial, em unidade de tratamento de subprodutos
Número de referência: CPI/2/2026/IAMA, IPRA.
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Tratamento e eliminação de resíduos 📦
Valor estimado sem IVA: 563 137 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/2/2026/IAMA, IPRA.
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As previstas nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-10 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As previstas nas peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As previstas nas peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IP R. A.
Número de registo nacional: 512021155
Departamento: Maria Carolina Câmara
Endereço postal: Rua do Passal n.º 150
Código postal: 9500-096
Cidade postal: Ponta Delgada
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Maria Carolina Câmara
Correio electrónico: info.iama@azores.gov.pt 📧
Telefone: 296306908 📞
Fax: 296653707 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/iama 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NTcxMA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-12+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 071-250367 (2026-04-10)