CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DA LINHA BRT ENTRE PINHEIRO MANSO E PRAÇA CIDADE DO SALVADOR | Metro do Porto, S. A.

Data	Documento
2023-12-07	Anúncio de concurso
2024-01-11	Informações complementares
2024-01-26	Informações complementares
2025-04-24	Anúncio de adjudicação
2026-04-01	Anúncio de adjudicação
2026-05-15	Anúncio de adjudicação
2026-05-15	Anúncio de adjudicação
2026-05-15	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2023-12-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Número de referência: CO/2023/202
Breve descrição:

EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DA LINHA BRT ENTRE PINHEIRO MANSO E PRAÇA CIDADE DO SALVADOR

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Metro do Porto, S. A.
Endereço postal: Avenida Fernão Magalhães n.º 1862, 7.º piso
Código postal: 4350-158
Cidade postal: Porto
Contacto
Endereço Internet: https://www.metrodoporto.pt/ 🌏
Correio electrónico: metro@metro-porto.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-12-07 📅
Prazo de apresentação: 2024-01-19 📅
Data de publicação: 2023-12-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 239-750932
Número JO-S: 239
Informações adicionais

O fator Qualidade técnica da proposta tem os seguintes subfatores: B.1) Memória Descritiva e Justificativa 60 % B.2) Plano de Trabalhos 35 % B.3) Critério Ambiental 5 %

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 20 000 000 EUR 💰
Valor estimado sem IVA: 20 000 000 EUR 💰
Duração: 240 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Plano de Recuperação e Resiliência
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Porto

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Alvarás

Nos termos do disposto no artigo 8.º da Lei n.º 41/2015, de 3 de junho e do artigo 3.º, da Portaria 372/2017, de 14 de dezembro, o adjudicatário deve apresentar alvará ou certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo a(s) seguinte(s) autorização(ões):

i. A 1.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;

ii. As 1.ª e 2.ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que cada um desses trabalhos cabe na proposta;

iii. As 1.ª, 5.ª, 6.ª, 8.ª, 9.ª e 11.ª subcategorias da 2ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que cada um desses trabalhos cabe na proposta;

iv. As 1.ª, 4.ª, 5.ª, 9.ª, 10.ª, 12.ª, 17.ª e 18.ª subcategorias da 4.ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que cada um desses trabalhos cabe na proposta;

v. As 1.ª, 2.ª, 4.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10ª, 11.ª e 12.ª subcategoria da 5.ª categoria, da classe correspondente, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte que cada um desses trabalhos cabe na proposta.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0025
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 6 meses
Data de abertura das propostas: 2024-01-22 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Local: https://www.acingov.pt/
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 30
Preço (ponderação): 70

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503278602
Contacto
Documentos URL: https://www.acingov.pt/ 🌏

Referência
Informações adicionais

O fator Qualidade técnica da proposta tem os seguintes subfatores:

B.1) Memória Descritiva e Justificativa 60 %

B.2) Plano de Trabalhos 35 %

B.3) Critério Ambiental 5 %

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Metro do Porto, S.A.
Endereço postal: Avenida Fernão Magalhães n.º 1862, 7.º piso
Cidade postal: Porto
Código postal: 4350-158
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: metro@metro-porto.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 239-750932 (2023-12-07)

Informações complementares (2024-01-11)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2024-01-11 📅
Prazo de apresentação: 2024-01-29 📅
Data de publicação: 2024-01-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 011-028202
Refere-se ao anúncio: 2023/S 239-750932
Número JO-S: 11
Fonte: OJS 2024/S 011-028202 (2024-01-11)

Informações complementares (2024-01-26)
Referência
Datas
Data de envio: 2024-01-26 📅
Prazo de apresentação: 2024-02-05 📅
Data de publicação: 2024-01-31 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 022-063473
Número JO-S: 22
Fonte: OJS 2024/S 022-063473 (2024-01-26)

Anúncio de adjudicação (2025-04-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público para a empreitada de execução da extensão da linha brt entre pinheiro manso e praça cidade do salvador
Número de referência: CO/2023/202
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil 📦
Valor estimado sem IVA: 20 000 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 14889917.03 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:

EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DA LINHA BRT ENTRE PINHEIRO MANSO E PRAÇA CIDADE DO SALVADOR

País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 240 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade técnica da proposta
Critério de qualidade (ponderação): 30
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: MP-2775229/25
Data de celebração do contrato: 2025-04-23 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 14889917.03 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Abb – alexandre barbosa borges, s.a.
Número de registo nacional: 500553408
Endereço postal: Lugar de Martim de Além, Martim
Código postal: 4755-307
Cidade postal: Barcelos
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@abborges.pt 📧
Telefone: 253142000 📞
URL: https://www.abborges.pt/ 🌏
Dimensão do operador económico: Grande

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Metro do Porto, S. A.
Número de registo nacional: 503278602
Endereço postal: Avenida Fernão Magalhães n.º 1862, 7.º piso
Código postal: 4350-158
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: metro@metro-porto.pt 📧
Telefone: 225081000 📞
URL: https://www.metrodoporto.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços urbanos de caminho-de-ferro, elétricos, tróleis ou autocarros

Informações complementares
Informações adicionais

O fator Qualidade técnica da proposta tem os seguintes subfatores: B.1) Memória Descritiva e Justificativa 60 % B.2) Plano de Trabalhos 35 % B.3) Critério Ambiental 5 %

Corpo de revisão
Nome: Metro do Porto, S. A.
Número de registo nacional: 503278602
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Telefone: 225081000 📞
URL: https://www.metrodoporto.pt/ 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme peças do procedimento
Fonte: OJS 2025/S 082-273450 (2025-04-24)

Anúncio de adjudicação (2026-04-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 14889917.03 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 14889917.03 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais

Trabalho Complementar 1: trabalhos complementares no valor de 556.887,00€ e supressão de trabalhos no valor de 209.878,50€, referente à substituição de 111 colunas de iluminação pública em aço para colunas de iluminação pública em alumínio. Data: 31.03.2026. Trabalho Complementar 2: trabalhos complementares no valor de 255.100,00€ e supressão de trabalhos no valor de 192.513,77€, referente à substituição de 6 contentores enterrados para recolha de resíduos sólidos urbanos. Data: 31.03.2026. Supressão de Trabalhos 3: supressão de trabalhos no valor de 625.179,81€, referente à supressão de trabalhos de serviços afetados – ribeira de Aldoar. Data: 01.04.2026.

Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

Trabalho Complementar 1: trabalhos complementares no valor de 556.887,00€ e supressão de trabalhos no valor de 209.878,50€, referente à substituição de 111 colunas de iluminação pública em aço para colunas de iluminação pública em alumínio. Data: 31.03.2026. Trabalho Complementar 2: trabalhos complementares no valor de 255.100,00€ e supressão de trabalhos no valor de 192.513,77€, referente à substituição de 6 contentores enterrados para recolha de resíduos sólidos urbanos. Data: 31.03.2026. Supressão de Trabalhos 3: supressão de trabalhos no valor de 625.179,81€, referente à supressão de trabalhos de serviços afetados – ribeira de Aldoar. Data: 01.04.2026.

Fonte: OJS 2026/S 066-230989 (2026-04-01)

Anúncio de adjudicação (2026-05-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 14889917.03 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 14889917.03 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais

Trabalho Complementar 1: trabalhos complementares no valor de 556.887,00€ e supressão de trabalhos no valor de 209.878,50€, referente à substituição de 111 colunas de iluminação pública em aço para colunas de iluminação pública em alumínio. Data: 31.03.2026. Trabalho Complementar 2: trabalhos complementares no valor de 255.100,00€ e supressão de trabalhos no valor de 192.513,77€, referente à substituição de 6 contentores enterrados para recolha de resíduos sólidos urbanos. Data: 31.03.2026. Supressão de Trabalhos 3: supressão de trabalhos no valor de 625.179,81€, referente à supressão de trabalhos de serviços afetados – ribeira de Aldoar. Data: 01.04.2026. Trabalhos complementares 3: no valor de 116.622,00 €, referente à necessidade de aprofundamento da vala do Canal Técnico Central e substituição das camadas de areia/aterro, que determinaram a supressão de trabalhos no montante de 56.289,08 €.

Principal motivo da alteração: Modificações que não são substanciais.
Novo valor
Texto:

Trabalho Complementar 1: trabalhos complementares no valor de 556.887,00€ e supressão de trabalhos no valor de 209.878,50€, referente à substituição de 111 colunas de iluminação pública em aço para colunas de iluminação pública em alumínio. Data: 31.03.2026. Trabalho Complementar 2: trabalhos complementares no valor de 255.100,00€ e supressão de trabalhos no valor de 192.513,77€, referente à substituição de 6 contentores enterrados para recolha de resíduos sólidos urbanos. Data: 31.03.2026. Supressão de Trabalhos 3: supressão de trabalhos no valor de 625.179,81€, referente à supressão de trabalhos de serviços afetados – ribeira de Aldoar. Data: 01.04.2026. Trabalhos complementares 3: no valor de 116.622,00 €, referente à necessidade de aprofundamento da vala do Canal Técnico Central e substituição das camadas de areia/aterro, que determinaram a supressão de trabalhos no montante de 56.289,08 €.

Fonte: OJS 2026/S 095-340657 (2026-05-15)

Anúncio de adjudicação (2026-05-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 14889917.03 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 14889917.03 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais

Trabalho complementar, no montante de 68.450,00 euros, referentes à necessidade de substituição de papeleiras ao longo da área de intervenção da empreitada, que determinou a supressão de trabalhos, na quantia de 32.687,04 euros.

Principal motivo da alteração: Modificações que não são substanciais.
Novo valor
Texto:

Trabalho complementar, no montante de 68.450,00 euros, referentes à necessidade de substituição de papeleiras ao longo da área de intervenção da empreitada, que determinou a supressão de trabalhos, na quantia de 32.687,04 euros.

Fonte: OJS 2026/S 095-341458 (2026-05-15)

Anúncio de adjudicação (2026-05-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 14889917.03 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 14889917.03 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais

Trabalho Complementar n.º 4, no montante de 311.329,37 euros, referente à necessidade de remoção da estrutura ferroviária enterrada, existente no canal central da Avenida da Boavista.

Principal motivo da alteração: Modificações que não são substanciais.
Novo valor
Texto:

Trabalho Complementar n.º 4, no montante de 311.329,37 euros, referente à necessidade de remoção da estrutura ferroviária enterrada, existente no canal central da Avenida da Boavista.

Fonte: OJS 2026/S 095-342621 (2026-05-15)