Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de Gases Medicinais às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde

Anúncio de concurso (2026-04-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de Gases Medicinais às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde
Número de referência: 20/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Gases médicos 📦
Valor estimado sem IVA: 8160398.36 EUR 💰
Natureza adicional do contrato: Serviços
Descrição
Identificador interno: 20/2026
Produtos/serviços adicionais: Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 3 anos
Renovações máximas: 1
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Por mais 1 ano até ao limite de 4 anos.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 70
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-05-08 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 1
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional da Saúde
Número de registo nacional: 600087174
Departamento: Direção Regional da Saúde
Endereço postal: Solar dos Remédios - Largo dos Remédios
Código postal: 9701-855
Cidade postal: Angra do Heroismo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional da Saúde
Correio electrónico: sres-drs@azores.gov.pt 📧
Telefone: 295204200 📞
Fax: 295204255 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/drs 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MjY5Ng 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: artigo 270.º do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-04-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 070-245040 (2026-04-08)