Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde
Direção Regional da Saúde
Fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde
Prazo de entregaDeadline 2026-09-11
Quem? O quê?- • Medicamentos para o aparelho geniturinário e hormonas sexuais › Contraceptivos
- • Perfumes, produtos de toucador e preservativos › Preservativos
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-08-12 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-08-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde
Número de referência:
Breve descrição: Fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Contraceptivos 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 18
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 18
1️⃣
Identificador interno:
Título: Ciproterona 2 mg + etinilestradiol 0,035 mg
Valor estimado sem IVA: 6501.6 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Ciproterona 2 mg + etinilestradiol 0,035 mg
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 3
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Podendo ser renovável por iguais períodos até ao limite de 4 (quatro) anos
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Desogestrel 0,075 mg
Valor estimado sem IVA: 202 620 EUR 💰
Descrição do concurso: Desogestrel 0,075 mg
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Drospirenona 3 mg + Etinilestradiol 0,02 mg
Valor estimado sem IVA: 293567.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Drospirenona 3 mg + Etinilestradiol 0,02 mg
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Drospirenona 3 mg + Etinilestradiol 0,03 mg
Valor estimado sem IVA: 114004.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Drospirenona 3 mg + Etinilestradiol 0,03 mg
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Etinilestradiol 0,02 mg + levonorgestrel 0,1 mg
Valor estimado sem IVA: 4039.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Etinilestradiol 0,02 mg + levonorgestrel 0,1 mg
Título
Número de identificação do lote:
6️⃣
Identificador interno:
Título: Desogestrel 0,15 mg + etinilestradiol 0,02 mg
Valor estimado sem IVA: 40 800 EUR 💰
Descrição do concurso: Desogestrel 0,15 mg + etinilestradiol 0,02 mg
Título
Número de identificação do lote:
7️⃣
Identificador interno:
Título: Etinilestradiol 0,02 mg + gestodeno 0,075 mg
Valor estimado sem IVA: 63 158 EUR 💰
Descrição do concurso: Etinilestradiol 0,02 mg + gestodeno 0,075 mg
Título
Número de identificação do lote:
8️⃣
Identificador interno:
Título: Desogestrel 0,15 mg + etinilestradiol 0,03 mg
Valor estimado sem IVA: 13 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Desogestrel 0,15 mg + etinilestradiol 0,03 mg
Título
Número de identificação do lote:
9️⃣
Identificador interno:
Título: Etinilestradiol 0,03 mg + gestodeno 0,075 mg
Valor estimado sem IVA: 10440.24 EUR 💰
Descrição do concurso: Etinilestradiol 0,03 mg + gestodeno 0,075 mg
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
Título: Etinilestradiol 0,03 mg + levonorgestrel 0,15 mg
Valor estimado sem IVA: 1 360 EUR 💰
Descrição do concurso: Etinilestradiol 0,03 mg + levonorgestrel 0,15 mg
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣1️⃣
Identificador interno:
Título: Levonorgestrel 1,5 mg
Valor estimado sem IVA: 2 670 EUR 💰
Descrição do concurso: Levonorgestrel 1,5 mg
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣2️⃣
Identificador interno:
Título: Etonogestrel 68 mg
Valor estimado sem IVA: 611 320 EUR 💰
Descrição do concurso: Etonogestrel 68 mg
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣3️⃣
Identificador interno:
Título: Medroxiprogesterona 150 mg
Valor estimado sem IVA: 95.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Medroxiprogesterona 150 mg
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣4️⃣
Identificador interno:
Título: Etinilestradiol 0,015 mg/24 h + etonogestrel 0,12 mg/24 h
Valor estimado sem IVA: 183 680 EUR 💰
Descrição do concurso: Etinilestradiol 0,015 mg/24 h + etonogestrel 0,12 mg/24 h
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣5️⃣
Identificador interno:
Título: Levonorgestrel 20 μg/24 h
Valor estimado sem IVA: 119733.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Levonorgestrel 20 μg/24 h
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣6️⃣
Identificador interno:
Título: Dispositivo intra-uterino de cobre 375 em U
Valor estimado sem IVA: 2761.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Dispositivo intra-uterino de cobre 375 em U
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣7️⃣
Identificador interno:
Título: Preservativo masculino XL
Valor estimado sem IVA: 396.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Preservativo masculino XL
Produtos/serviços: Preservativos 📦
Título
Número de identificação do lote:
1️⃣8️⃣
Identificador interno:
Título: Preservativo masculino
Valor estimado sem IVA: 33 288 EUR 💰
Descrição do concurso: Preservativo masculino
Título
Número de identificação do lote:
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Preservativos 📦
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver peças de procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 1
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional da Saúde
Número de registo nacional:
Departamento: Direção Regional da Saúde
Endereço postal: Solar dos Remédios - Largo dos Remédios
Código postal: 9701-855
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional da Saúde
Correio electrónico: sres-drs@azores.gov.pt 📧
Telefone: 295204200 📞
Fax: 295204255 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/drs 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExOTE1OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: artigo 270.º do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 156-563548 (2026-08-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde
Número de referência:
26/2026
Breve descrição: Fornecimento de contracetivos às Unidades de Saúde do Serviço Regional de Saúde
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Contraceptivos 📦
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 18
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 18
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Ciproterona 2 mg + etinilestradiol 0,035 mg
Valor estimado sem IVA: 6501.6 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Ciproterona 2 mg + etinilestradiol 0,035 mg
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 1 anos
Renovações máximas: 3
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Podendo ser renovável por iguais períodos até ao limite de 4 (quatro) anos
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Desogestrel 0,075 mg
Valor estimado sem IVA: 202 620 EUR 💰
Descrição do concurso: Desogestrel 0,075 mg
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Drospirenona 3 mg + Etinilestradiol 0,02 mg
Valor estimado sem IVA: 293567.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Drospirenona 3 mg + Etinilestradiol 0,02 mg
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Drospirenona 3 mg + Etinilestradiol 0,03 mg
Valor estimado sem IVA: 114004.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Drospirenona 3 mg + Etinilestradiol 0,03 mg
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Etinilestradiol 0,02 mg + levonorgestrel 0,1 mg
Valor estimado sem IVA: 4039.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Etinilestradiol 0,02 mg + levonorgestrel 0,1 mg
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0005
6️⃣
Identificador interno:
LOT-0006
Título: Desogestrel 0,15 mg + etinilestradiol 0,02 mg
Valor estimado sem IVA: 40 800 EUR 💰
Descrição do concurso: Desogestrel 0,15 mg + etinilestradiol 0,02 mg
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0006
7️⃣
Identificador interno:
LOT-0007
Título: Etinilestradiol 0,02 mg + gestodeno 0,075 mg
Valor estimado sem IVA: 63 158 EUR 💰
Descrição do concurso: Etinilestradiol 0,02 mg + gestodeno 0,075 mg
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0007
8️⃣
Identificador interno:
LOT-0008
Título: Desogestrel 0,15 mg + etinilestradiol 0,03 mg
Valor estimado sem IVA: 13 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Desogestrel 0,15 mg + etinilestradiol 0,03 mg
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0008
9️⃣
Identificador interno:
LOT-0009
Título: Etinilestradiol 0,03 mg + gestodeno 0,075 mg
Valor estimado sem IVA: 10440.24 EUR 💰
Descrição do concurso: Etinilestradiol 0,03 mg + gestodeno 0,075 mg
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0009
1️⃣0️⃣
Identificador interno:
LOT-0010
Título: Etinilestradiol 0,03 mg + levonorgestrel 0,15 mg
Valor estimado sem IVA: 1 360 EUR 💰
Descrição do concurso: Etinilestradiol 0,03 mg + levonorgestrel 0,15 mg
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0010
1️⃣1️⃣
Identificador interno:
LOT-0011
Título: Levonorgestrel 1,5 mg
Valor estimado sem IVA: 2 670 EUR 💰
Descrição do concurso: Levonorgestrel 1,5 mg
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0011
1️⃣2️⃣
Identificador interno:
LOT-0012
Título: Etonogestrel 68 mg
Valor estimado sem IVA: 611 320 EUR 💰
Descrição do concurso: Etonogestrel 68 mg
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0012
1️⃣3️⃣
Identificador interno:
LOT-0013
Título: Medroxiprogesterona 150 mg
Valor estimado sem IVA: 95.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Medroxiprogesterona 150 mg
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0013
1️⃣4️⃣
Identificador interno:
LOT-0014
Título: Etinilestradiol 0,015 mg/24 h + etonogestrel 0,12 mg/24 h
Valor estimado sem IVA: 183 680 EUR 💰
Descrição do concurso: Etinilestradiol 0,015 mg/24 h + etonogestrel 0,12 mg/24 h
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0014
1️⃣5️⃣
Identificador interno:
LOT-0015
Título: Levonorgestrel 20 μg/24 h
Valor estimado sem IVA: 119733.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Levonorgestrel 20 μg/24 h
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0015
1️⃣6️⃣
Identificador interno:
LOT-0016
Título: Dispositivo intra-uterino de cobre 375 em U
Valor estimado sem IVA: 2761.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Dispositivo intra-uterino de cobre 375 em U
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0016
1️⃣7️⃣
Identificador interno:
LOT-0017
Título: Preservativo masculino XL
Valor estimado sem IVA: 396.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Preservativo masculino XL
Produtos/serviços: Preservativos 📦
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0017
1️⃣8️⃣
Identificador interno:
LOT-0018
Título: Preservativo masculino
Valor estimado sem IVA: 33 288 EUR 💰
Descrição do concurso: Preservativo masculino
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0018
Âmbito do concurso
Produtos/serviços adicionais: Preservativos 📦
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver peças de procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores ✅
Número máximo de participantes: 1
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver peças do procedimento
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional da Saúde
Número de registo nacional:
600087174
Departamento: Direção Regional da Saúde
Endereço postal: Solar dos Remédios - Largo dos Remédios
Código postal: 9701-855
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional da Saúde
Correio electrónico: sres-drs@azores.gov.pt 📧
Telefone: 295204200 📞
Fax: 295204255 📠
URL: https://portal.azores.gov.pt/web/drs 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExOTE1OQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: artigo 270.º do CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-14+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 156-563548 (2026-08-12)
Novas aquisições em categorias conexas 🆕